Agravo em Recurso Especial 0802882-53.2022.8.15.0351 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0802882-53.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377332/2026

22/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 377332/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 15:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 14:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:40

Decisão

•25/03/2026, 11:22

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377332/2026

Protocolizada Petição 377332/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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