Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/08/2016
Valor da Causa
R$ 880,00
Órgão julgador
2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 01:31
Juntada de Ofício
20/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão
27/11/2025, 08:02
Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 15:04
Juntada de documento de comprovação
26/11/2025, 15:04
Juntada de Mandado
26/11/2025, 13:32
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
26/11/2025, 11:56
Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 11:29
Julgado procedente o pedido
26/11/2025, 09:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.
26/11/2025, 09:51
Juntada de Petição de petição
23/11/2025, 22:27
Juntada de Petição de cota
22/10/2025, 18:51
Juntada de Petição de resposta
20/10/2025, 10:59
Juntada de Petição de diligência
15/10/2025, 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2025, 10:02
Documentos
Termo de Audiência com Sentença
•26/11/2025, 09:51
Despacho
•25/07/2025, 10:14
26/11/2025, 15:04
Juntada de Mandado
26/11/2025, 13:32
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
26/11/2025, 11:56
Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 11:29
Julgado procedente o pedido
26/11/2025, 09:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.
26/11/2025, 09:51
Juntada de Petição de petição
23/11/2025, 22:27
Juntada de Petição de cota
22/10/2025, 18:51
Juntada de Petição de resposta
20/10/2025, 10:59
Juntada de Petição de diligência
15/10/2025, 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2025, 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2025, 09:55
Juntada de Petição de diligência
15/10/2025, 09:55
Publicado Expediente em 14/10/2025.
14/10/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAIVA, IRISLAYNE ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: JOAO BATISTA FERREIRA, CLEDINALDA DA ROCHA DE SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo a parte autora, por seu advogado, para ciência de todo o teor do termo de audiência id 124277754 prolatado nos autos. " A seguir pela MM.Juíza foi dito: Torno a audiência de instrução e julgamento prejudicada, de logo, REDESIGNO a presente para o dia 25/11/2025 pelas 07h45, a ser realizada de modo PRESENCIAL, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara. O não comparecimento injustificado do ou do réu à é autor audiência de conciliação considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se da data da audiência redesignada." Advogado: LEONARDO GOMES DA SILVA OAB: PB22819 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA RITA, 10 de outubro de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0803181-03.2016.8.15.0331
13/10/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
10/10/2025, 14:39
Expedição de Mandado.
10/10/2025, 14:35
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 14:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2025 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.
10/10/2025, 14:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/09/2025 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.
01/10/2025, 10:48
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
05/09/2025, 12:19
Desentranhado o documento
05/09/2025, 12:19
Juntada de Petição de resposta
28/08/2025, 17:58
Juntada de Petição de cota
27/08/2025, 20:06
Juntada de Petição de diligência
23/08/2025, 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025, 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025, 12:25
Juntada de Petição de diligência
23/08/2025, 12:25
Decorrido prazo de OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 02:35
Juntada de Petição de resposta
18/08/2025, 20:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025, 12:08
Juntada de Petição de diligência
13/08/2025, 12:08
Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:07
Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:07
Juntada de Petição de cota
11/08/2025, 15:41
Juntada de Petição de diligência
11/08/2025, 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAIVA, IRISLAYNE ARAUJO DOS SANTOS JOAO BATISTA FERREIRA e outros DESPACHO Visto.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tutela e Curatela] 0803181-03.2016.8.15.0331 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, pelas 10h30, a ser realizada na sala de audiências desta unidade forense. Intimações necessárias. Cumpra-se. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAIVA, IRISLAYNE ARAUJO DOS SANTOS JOAO BATISTA FERREIRA e outros DESPACHO Visto.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Tutela e Curatela] 0803181-03.2016.8.15.0331 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, pelas 10h30, a ser realizada na sala de audiências desta unidade forense. Intimações necessárias. Cumpra-se. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
08/08/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
07/08/2025, 07:28
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 07:24
Expedição de Mandado.
07/08/2025, 07:23
Expedição de Mandado.
07/08/2025, 07:22
Expedição de Mandado.
07/08/2025, 07:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 07:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.
07/08/2025, 07:14
Decorrido prazo de OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:35
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 10:14
Conclusos para despacho
11/07/2025, 13:28
Juntada de Petição de informação
10/07/2025, 21:09
Juntada de Petição de cota
30/06/2025, 12:02
Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: JOÃO BATISTA FERREIRA Promovidos: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAIVA (antiga curadora) IRISLAYNE ARAUJO DOS SANTOS AUSENTES À AUDIÊNCIA Sem ausentes. RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Abertos os trabalhos, nesta sala de audiências, compareceram as partes. Iniciados os trabalhos, passou a MM. Juíza a interrogar o interditado, que afirmou: “que concorda em a curadora passar a ser a Sra. Irislayne Araujo dos Santos; que ela o ajuda muito; que é enteada do interditado; Ato contínuo, foi ouvida a promovida, atual curadora, Maria de Lourdes Barbosa de Paiva: “que concorda em passar a curatela para a Sra. Irislayne, pois está com problemas de saúde e mora distante do interditado. Após, foi ouvida a Sra. Irislayne Araujo dos Santos, que afirmou que reside com o interditado, é enteada deste; que tem 24 anos de idade; que ajuda ele a ir para o banco, resolver tudo do mesmo; que sua mãe não é casada no civil, nem tem reconhecimento de união estável com ele. Dada a palavra à Defensora Pública, nada perguntou. Dada a palavra a douta promotora de justiça nada indagou. A parte autora, através de sua advogada, requereu a procedência do pedido. Instado a se manifestar o Órgão Ministerial, esta disse: Considerando a ilegimitidade da parte que pretende assumir a função de curadora do curatelado, manifesta-se o Ministério Público pela juntada do laudo atualizado do interditado para avaliar sua situação atual, designação de instrução e julgamento, com oitiva das partes e testemunhas, diante da inexistência de parentes próximos, segundo alegado pela parte requerente. Pela MM. Juíza foi dito: Visto. Como requer a Douta Promotora de Justiça. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para juntada do laudo atualizado do interditado. Com a juntada, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, na forma requerida. E, nada mais havendo a tratar, mandou a MM Juiz encerrar este termo que, depois de lido e achado conforme, foi devidamente assinado pela magistrada, considerando as circunstâncias excepcionais relativas à natureza do ato. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito assinado eletronicamente
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 SANTA RITA (83) 32177100 PROCESSO Nº: 0803181-03.2016.8.15.0331 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09 de junho de 2025, pelas 10h50, na sala de audiências desta 3ª Vara de SANTA RITA, onde presente se encontrava a MM. Juíza de Direito Drª. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES. Na ocasião, foi aberta AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA, nos autos do processo em epígrafe. PRESENTES À AUDIÊNCIA Juíza de Direito: ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES Promotora de Justiça: NORMA MAIA PEIXOTO DOS SANTOS Defensora Pública: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS Advogado: LEONARDO GOMES DA SILVA – OAB/PB nº 22819
10/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 20:30
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 20:29
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/06/2025 10:50 3ª Vara Mista de Santa Rita.
09/06/2025, 11:43
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:02
Decorrido prazo de OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:02
Decorrido prazo de IRISLAYNE ARAUJO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025, 16:20
Juntada de Petição de cota
16/05/2025, 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025, 20:13
Juntada de Petição de diligência
13/05/2025, 20:12
Expedição de Mandado.
06/05/2025, 10:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 10:33
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2025 10:50 3ª Vara Mista de Santa Rita.
06/05/2025, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025, 09:01
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 09:01
Conclusos para despacho
26/04/2025, 22:48
Processo Desarquivado
26/04/2025, 22:48
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 20:59
Juntada de Certidão
02/02/2021, 09:59
Decorrido prazo de OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021, 02:42
Juntada de Certidão
14/01/2021, 11:50
Arquivado Definitivamente
22/12/2020, 12:48
Transitado em Julgado em 19/12/2020
22/12/2020, 12:48
Julgado procedente o pedido
19/12/2020, 00:18
Audiência Conciliação realizada para 10/12/2020 12:50 3ª Vara Mista de Santa Rita.
14/12/2020, 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020, 12:55
Juntada de Petição de diligência
10/12/2020, 12:55
Expedição de Mandado.
07/12/2020, 22:51
Expedição de Outros documentos.
07/12/2020, 22:51
Audiência Conciliação designada para 10/12/2020 12:50 3ª Vara Mista de Santa Rita.
07/12/2020, 22:44
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020, 22:16
Conclusos para despacho
02/12/2020, 18:52
Juntada de Petição de cota
02/12/2020, 17:16
Expedição de Outros documentos.
01/12/2020, 06:57
Decorrido prazo de OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 02:26
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020, 20:23
Conclusos para despacho
20/11/2020, 12:16
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAIVA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 01:20
Juntada de Petição de informações prestadas
18/11/2020, 23:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020, 20:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/11/2020, 20:34
Expedição de Mandado.
05/11/2020, 15:06
Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020, 17:46
Conclusos para despacho
06/03/2020, 13:23
Juntada de Petição de cota
08/01/2020, 10:58
Juntada de Petição de parecer
13/11/2019, 10:01
Expedição de Outros documentos.
12/11/2019, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019, 16:16
Conclusos para despacho
11/11/2019, 18:54
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAIVA em 07/11/2019 23:59:59.
09/11/2019, 02:47
Juntada de Petição de petição
05/11/2019, 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2019, 15:55
Expedição de Mandado.
25/09/2019, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019, 14:48
Conclusos para despacho
24/09/2019, 15:55
Juntada de Petição de parecer
17/09/2019, 08:38
Expedição de Outros documentos.
27/08/2019, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019, 15:43
Conclusos para despacho
30/04/2019, 15:10
Juntada de certidão
30/04/2019, 15:08
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018, 18:22
Conclusos para despacho
05/06/2018, 19:01
Juntada de carta precatória
05/06/2018, 19:00
Provimento em auditagem
01/03/2018, 00:00
Juntada de carta precatória
06/07/2017, 17:16
Audiência entrevista realizada para 28/04/2017 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.
02/05/2017, 17:43
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017, 11:48
Conclusos para despacho
31/03/2017, 07:43
Juntada de certidão
31/03/2017, 07:43
Expedição de Mandado.
31/03/2017, 07:40
Expedição de Mandado.
31/03/2017, 07:40
Audiência entrevista designada para 28/04/2017 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.
31/03/2017, 07:34
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017, 14:06
Conclusos para despacho
31/01/2017, 12:52
Juntada de Petição de parecer
31/01/2017, 10:27
Expedição de Outros documentos.
16/10/2016, 13:30
Classe Processual ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) alterada para INTERDIÇÃO (58)