Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827336-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.128,41

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de fabio josman lopes cirilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de fabio josman lopes cirilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:27

Juntada de RPV

24/04/2026, 06:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 14:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2026, 08:09

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de fabio josman lopes cirilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de fabio josman lopes cirilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:27

Decisão

•23/04/2026, 14:08

28/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:27

Juntada de RPV

24/04/2026, 06:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 14:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pela parte autora, da planilha dos cálculos, irei intimar a parte ré, para no prazo de 30 dias, querendo impugnar/concordar. João Pessoa, 27.09.2025. Arnaud / Chefe de Cartório

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 22:19

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. nº.:0827336-94.2022.8.15.2001 DESPACHO Diante da certidão constante nos autos, intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. João Pessoa,data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 16:12

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:27

Juntada de Certidão

09/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da última manifestação pelo INSS, de ordem do MM Juiz, fica concedido o prazo de 20 dias. João Pessoa, 09/06/2025. Arnaud Analista

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 18:07

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 07:08

Conclusos para despacho

20/02/2025, 19:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2025, 19:24

Recebidos os autos

20/02/2025, 08:58

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 08:10

Juntada de certidão de intimação

09/08/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

02/08/2024, 19:15

Juntada de certidão de intimação

02/08/2024, 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de INSS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 11:42

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 09:27

Juntada de certidão de intimação

30/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 20:38

Conclusos para despacho

31/01/2024, 14:06

Juntada de certidão de intimação

31/01/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:46

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 12:37

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Juntada de Alvará

29/08/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 19:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/12/2022, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

16/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 10:44

Juntada de certidão de intimação

16/06/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição

20/05/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:07

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2022, 04:29

Nomeado perito

18/05/2022, 04:29

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 12:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 10:40

Despacho

•22/09/2025, 10:18

Despacho

•20/09/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:07

Despacho

•01/03/2025, 11:14

Despacho

•21/02/2025, 07:08

Acórdão

•26/11/2024, 11:50

Despacho

•31/10/2024, 18:55

Despacho

•09/08/2024, 16:26

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:27

Decisão

•23/04/2026, 14:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 10:40

Despacho

•22/09/2025, 10:18

Despacho

•20/09/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 18:07

Despacho

•01/03/2025, 11:14

Despacho

•21/02/2025, 07:08

Acórdão

•26/11/2024, 11:50

Despacho

•31/10/2024, 18:55

Despacho

•09/08/2024, 16:26

Despacho

•07/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:19

Sentença

•26/05/2024, 11:42

Sentença

•21/05/2024, 13:58

Despacho

•02/02/2024, 09:30

Despacho

•31/01/2024, 20:38

Despacho

•27/11/2023, 11:48

Despacho

•27/11/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:21

Despacho

•18/05/2022, 04:29