Usucapião 0096394-66.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:45

Processo Desarquivado

08/11/2024, 12:44

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:31

Juntada de comunicações

01/11/2024, 09:22

Juntada de Mandado

31/10/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 14/10/2024

17/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 12:55

Todas as movimentações(185)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:45

Processo Desarquivado

08/11/2024, 12:44

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:31

Juntada de comunicações

01/11/2024, 09:22

Juntada de Mandado

31/10/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 14/10/2024

17/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 14:51

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLÓRIA GOMES FREIRE RÉUS: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0096394-66.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião proposta por MARIA DA GLÓRIA GOMES FREIRE, em face de VALDERIZIA DA COSTA SANTOS e COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP. Alega a Autora que quando do ajuizamento da ação, se encontra

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLÓRIA GOMES FREIRE RÉUS: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0096394-66.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião proposta por MARIA DA GLÓRIA GOMES FREIRE, em face de VALDERIZIA DA COSTA SANTOS e COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP. Alega a Autora que quando do ajuizamento da ação, se encontra

16/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:16

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de cota

09/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de VALDERIZIA DA COSTA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 15:56

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0096394-66.2012.8.15.2003. AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE REU: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS. Processo Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 21:45

Expedição de Edital.

13/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:21

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE RÉUS: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0096394-66.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Intimem as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (em dobro para a promovida, tendo em vista que é assistida pela Defensoria Pública), se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, indique

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE RÉUS: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0096394-66.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Intimem as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (em dobro para a promovida, tendo em vista que é assistida pela Defensoria Pública), se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, indique

10/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:34

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 21:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0096394-66.2012.8.15.2003. AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE REU: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 12:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 13:50

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:37

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE RÉUS: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0096394-66.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Da análise atenta do caderno processual, verifico que esse juízo despendeu tempo em inúmeras diligências na busca pela documentação do imóvel para que se pudesse qualificar o proprietário do bem objeto da ação de usucapião.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE RÉUS: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0096394-66.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Da análise atenta do caderno processual, verifico que esse juízo despendeu tempo em inúmeras diligências na busca pela documentação do imóvel para que se pudesse qualificar o proprietário do bem objeto da ação de usucapião.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE RÉUS: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0096394-66.2012.8.15.2003 Vistos, etc. Da análise atenta do caderno processual, verifico que esse juízo despendeu tempo em inúmeras diligências na busca pela documentação do imóvel para que se pudesse qualificar o proprietário do bem objeto da ação de usucapião.

29/01/2024, 00:00

Outras Decisões

26/01/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 18:29

Determinada a citação de VALDERIZIA DA COSTA SANTOS (REU)

26/01/2024, 18:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:51

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:52

Juntada de Certidão

23/11/2022, 12:45

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:27

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2022, 15:27

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 08:12

Juntada de Edital

26/09/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 07:52

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de VALDERIZIA DA COSTA SANTOS em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:59

Juntada de Petição de contestação

06/07/2022, 18:13

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2022, 10:48

Publicado Edital em 01/06/2022.

11/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

11/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0096394-66.2012.8.15.2003. AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE REU: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS. Processo nº 0096394-66.2012.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0096394-66.2012.8.15.2003. AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE REU: VALDERIZIA DA COSTA SANTOS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS. Processo nº 0096394-66.2012.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

31/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/05/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 10:39

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:25

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

30/05/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:43

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:15

Juntada de Certidão

31/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 17:20

Juntada de Certidão

26/02/2021, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/02/2021, 10:11

Juntada de Certidão

07/01/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:28

Juntada de Certidão

03/12/2020, 18:28

Juntada de Ofício

03/12/2020, 18:04

Juntada de Ofício

03/12/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 17:48

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 17:42

Outras Decisões

01/12/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 02:14

Conclusos para despacho

10/02/2020, 17:35

Juntada de certidão

07/02/2020, 08:14

Juntada de certidão

07/02/2020, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 16:16

Juntada de certidão

16/01/2020, 12:59

Juntada de Ofício

16/01/2020, 12:06

Outras Decisões

15/01/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/11/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/11/2019, 15:12

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2019, 17:24

Decorrido prazo de TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2018, 15:52

Expedição de Mandado.

02/10/2018, 17:58

Juntada de Ofício

12/09/2018, 18:01

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 03:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 19:09

Ato ordinatório praticado

16/05/2018, 19:09

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 03/2018 MIGRACAO P/PJE

23/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 03/2018 NF 51/18

23/03/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 23: 03/2018 06:46 TJEJPAJ

23/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2018

23/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2018

08/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 11/2017 CARTORIO CARLOS ULYSSES

16/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2017

12/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07: 07/2017 OFICIOS 1435/16 E 0384/16

07/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 11: 04/2017 D013526172003 17:13:01 TERCEIR

11/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 04/2017

07/04/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 11/2016 D074148152003 16:42:45 003

01/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 09/2016

16/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 04/2016

07/04/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 11/2015 D083841152003 08:32:33 TERCEIR

18/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2015 P075137152003 08:32:39 TERCEIR

18/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2015

18/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2015 P075137152003 12:50:11 TERCEIR

22/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2015

11/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2015 P062684152003 15:49:08 MARIA D

10/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2015 P062684152003 13:29:03 MARIA D

18/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 07/2015 MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE

20/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 07/2015 CEHAP

20/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 01/2014

07/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2014

15/12/2014, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 12/2014 D006066142003 16:30:34 002

11/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 07/2014 MARIA DA GLORIA GOMES FREIRE

23/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2014

13/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 01/2014

09/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2013

16/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 11/2013 CARLOS ULYSSES

06/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2013

06/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 08/2013

22/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2013

20/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 11: 01/2013

11/01/2013, 00:00

Mov. [458] - CURADOR NOMEADO 23082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 15082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 15082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 15082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23082012

23/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23082012

23/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16082012

16/08/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

13/08/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 19:09

Decisão

•15/01/2020, 15:49

Decisão

•01/12/2020, 17:54

Despacho

•16/05/2022, 09:42

Outros Documentos

•06/07/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:53

Despacho

•17/03/2023, 13:15

Despacho

•05/04/2023, 13:17

Decisão

•26/01/2024, 18:29

Decisão

•26/01/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:17

Despacho

•09/05/2024, 10:34

Despacho

•09/05/2024, 10:34

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 19:09

Decisão

•15/01/2020, 15:49

Decisão

•01/12/2020, 17:54

Despacho

•16/05/2022, 09:42

Outros Documentos

•06/07/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:53

Despacho

•17/03/2023, 13:15

Despacho

•05/04/2023, 13:17

Decisão

•26/01/2024, 18:29

Decisão

•26/01/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:17

Despacho

•09/05/2024, 10:34

Despacho

•09/05/2024, 10:34

Despacho

•13/05/2024, 10:21

Sentença

•13/09/2024, 18:16

Sentença

•13/09/2024, 18:16