Cumprimento de sentença 0815070-12.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.132,02

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA PAZ

CPF

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG 188856·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DO CARMO DA PAZ

CPF

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA PAZ em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815070-12.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido autoral. Expeçam-se as certidões, conforme requerido. Após, ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

01/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:53

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:52

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:50

Deferido o pedido de

30/01/2024, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 10:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 19:32

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA PAZ em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815070-12.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido autoral. Expeçam-se as certidões, conforme requerido. Após, ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

Documentos

DESPACHO

•30/04/2021, 12:38

DESPACHO

•10/11/2021, 21:58

01/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:53

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:52

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:50

Deferido o pedido de

30/01/2024, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 10:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 19:32

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815070-12.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É fato público e notório que em dezembro de 2022 foi encerrada a primeira recuperação judicial do grupo Oi (processo nº 0203711-65.2016.815.0001). Todavia, em março deste ano de 2023, foi deferido o processamento de nova recuperação judicial sob o nº 0809863-36.2023.8.19.0001, na qual foi determinada a “a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores”,

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815070-12.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É fato público e notório que em dezembro de 2022 foi encerrada a primeira recuperação judicial do grupo Oi (processo nº 0203711-65.2016.815.0001). Todavia, em março deste ano de 2023, foi deferido o processamento de nova recuperação judicial sob o nº 0809863-36.2023.8.19.0001, na qual foi determinada a “a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores”,

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 07:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 14:57

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Conclusos para despacho

30/05/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:00

Deferido o pedido de

01/04/2023, 19:32

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:46

Processo Desarquivado

29/03/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 07:45

Determinado o arquivamento

06/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:35

Recebidos os autos

06/03/2023, 09:01

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2023, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2022, 08:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 03:26

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 03:08

Juntada de Petição de apelação

22/02/2022, 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:39

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:44

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 21:58

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de réplica

27/09/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2021, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2021, 12:38

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 23:06

SENTENÇA

•31/01/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 09:45

DESPACHO

•22/09/2022, 21:49

DESPACHO

•11/10/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•30/10/2022, 08:38

DESPACHO

•08/11/2022, 17:41

DESPACHO

•02/12/2022, 11:11

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 14:47

DESPACHO

•06/03/2023, 16:25

PETIÇÃO

•28/03/2023, 17:39

DESPACHO

•01/04/2023, 19:32

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•27/04/2023, 17:08

DECISÃO

•19/06/2023, 14:57

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•30/04/2021, 12:38

DESPACHO

•10/11/2021, 21:58

SENTENÇA

•31/01/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 09:45

DESPACHO

•22/09/2022, 21:49

DESPACHO

•11/10/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•30/10/2022, 08:38

DESPACHO

•08/11/2022, 17:41

DESPACHO

•02/12/2022, 11:11

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 14:47

DESPACHO

•06/03/2023, 16:25

PETIÇÃO

•28/03/2023, 17:39

DESPACHO

•01/04/2023, 19:32

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•27/04/2023, 17:08

DECISÃO

•19/06/2023, 14:57

DECISÃO

•20/06/2023, 07:13

DECISÃO

•30/01/2024, 11:12