Apelação Cível 0000026-73.2016.8.15.0121 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Belém

Partes do Processo

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IVANILDA FERREIRA DE SENA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALVES DA COSTA

OAB/PB 18400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/02/2026, 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 18:48

Juntada de Certidão

25/11/2025, 18:48

Decorrido prazo de IVANILDA FERREIRA DE SENA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de recurso especial

07/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:59

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/02/2026, 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•08/09/2025, 18:00

Despacho

•08/08/2025, 14:27

25/11/2025, 18:48

Juntada de Certidão

25/11/2025, 18:48

Decorrido prazo de IVANILDA FERREIRA DE SENA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:41

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de recurso especial

07/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2025, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de IVANILDA FERREIRA DE SENA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de IVANILDA FERREIRA DE SENA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

26/06/2025, 07:56

Juntada de Certidão

26/06/2025, 07:56

Decorrido prazo de IVANILDA FERREIRA DE SENA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:01

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de IVANILDA FERREIRA DE SENA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de IVANILDA FERREIRA DE SENA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:23

Conhecido o recurso de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 002.736.354-68 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 11:04

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado

03/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:12

Retirado pedido de pauta virtual

24/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

04/03/2025, 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2025, 14:44

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de parecer

19/07/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 10:57

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2024, 22:18

Juntada de Certidão

17/05/2024, 22:15

Determinação de redistribuição por prevenção

17/05/2024, 13:16

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:24

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:23

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 17:39

Despacho

•07/08/2025, 14:18

Despacho

•10/06/2025, 09:21

Acórdão

•08/05/2025, 11:04

Despacho

•24/03/2025, 09:55

Despacho

•06/03/2025, 16:26

Despacho

•20/02/2025, 14:44

Despacho

•25/05/2024, 10:57

Despacho

•17/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 18:13

Sentença

•20/03/2024, 16:21

Despacho

•20/07/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 07:06

Todos os documentos(23)

Acórdão

•08/09/2025, 18:00

Despacho

•08/08/2025, 14:27

Despacho

•07/08/2025, 14:18

Despacho

•10/06/2025, 09:21

Acórdão

•08/05/2025, 11:04

Despacho

•24/03/2025, 09:55

Despacho

•06/03/2025, 16:26

Despacho

•20/02/2025, 14:44

Despacho

•25/05/2024, 10:57

Despacho

•17/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 18:13

Sentença

•20/03/2024, 16:21

Despacho

•20/07/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 07:06

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 13:10

Autos digitalizados

•15/05/2020, 09:38

Autos digitalizados

•15/05/2020, 09:38