Procedimento Comum Cível 0044636-20.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0044636-20.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:00

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044636-20.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Chamo o feito a ordem, para que se prossiga o feito pelo rito ordinário, uma vez que não se trata de aplicação da tese firmada no IRDR 10, visto que as Sociedades Anônimas não se submetem ao rito dos Juizados Especiais (Art. 5o, I, da lei n° 12.153/2019). Intime-se as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos os autos. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:41

Outras Decisões

18/02/2025, 12:09

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/01/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 18:15

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2025, 21:41

DECISÃO

•18/02/2025, 12:09

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Partes do Processo(8)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA em 09/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para julgamento

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