Procedimento Comum Cível 0800813-88.2020.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800813-88.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 11:00.

15/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/06/2025 11:00.

15/06/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:40

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:40

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:40

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:40

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-88.2020.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. MAMANGUAPE, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-88.2020.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. MAMANGUAPE, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-88.2020.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. MAMANGUAPE, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-88.2020.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. MAMANGUAPE, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•10/06/2025, 09:35

DESPACHO

•11/10/2024, 11:02

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 11:00.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/06/2025 11:00.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

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