Ação Penal - Procedimento Sumário 0803303-14.2020.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

6 DELEGACIA DISTRITAL SANTA RITA

Autor

ANDRE MENDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRE MENDES DA SILVA (REU)

20/04/2026, 12:35

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de cota

06/02/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2025, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:26

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/09/2025, 10:35

Todas as movimentações(128)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRE MENDES DA SILVA (REU)

20/04/2026, 12:35

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de cota

06/02/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:30

Decisão

•16/11/2020, 21:59

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/01/2026, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2025, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:26

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/09/2025, 10:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/09/2025, 10:34

Processo Desarquivado

02/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de cota

19/09/2023, 11:29

Arquivado Provisoramente

23/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRE MENDES DA SILVA (REU)

23/08/2023, 11:18

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de cota

22/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de ANDRE MENDES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de 6ª DELEGACIA DISTRITAL SANTA RITA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:37

Publicado Edital em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de ANDRÉ MENDES DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara su Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803303-14.2020.8.15.0351. Ação: PENAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de ANDRÉ MENDES DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara su Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0803303-14.2020.8.15.0351. Ação: PENAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/06/2023, 11:36

Outras Decisões

13/06/2023, 08:43

Conclusos para despacho

13/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 08:08

Juntada de Petição de cota

14/03/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 07:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2023, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 11:41

Recebida a denúncia contra ANDRE MENDES DA SILVA (REU)

13/02/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:20

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de denúncia

07/02/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:55

Juntada de Petição de cota

11/12/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:50

Decorrido prazo de ministerio publico do estado da paraiba em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:12

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 08:24

Juntada de Petição de cota

10/08/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:01

Juntada de Petição de cota

13/06/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:07

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:36

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:27

Juntada de Petição de Cota-2022-0000533294.pdf

04/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de Cota-2022-0000329332.pdf

07/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 08:18

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:28

Juntada de Petição de cota

04/12/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:08

Decorrido prazo de 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:13

Juntada de Petição de cota

29/04/2021, 18:02

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/04/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 21:42

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/04/2021, 21:37

Audiência 20/04/2021 09:00 realizada para 3ª Vara Mista de Sapé #Não preenchido#.

20/04/2021, 10:11

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) convertida em diligência para 20/04/2021 09:00:00 3 vara sapé.

20/04/2021, 10:11

Juntada de documento de comprovação

19/04/2021, 10:17

Juntada de documento de comprovação

19/04/2021, 08:59

Juntada de Petição de diligência

19/03/2021, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2021, 08:16

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 08:00

Audiência Preliminar designada para 20/04/2021 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.

23/02/2021, 21:33

Audiência Preliminar não-realizada para 23/02/2021 11:30 3ª Vara Mista de Sapé.

23/02/2021, 11:26

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/02/2021 11:30:00 3ª VARA.

23/02/2021, 11:26

Juntada de Certidão

22/02/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:42

Juntada de documento de comprovação

22/02/2021, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2021, 13:08

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 13:08

Juntada de Petição de cota

08/02/2021, 10:25

Juntada de Petição de cota

08/02/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 22:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 22:21

Juntada de Certidão

04/02/2021, 22:21

Audiência Preliminar designada para 23/02/2021 11:30 3ª Vara Mista de Sapé.

04/02/2021, 22:19

Outras Decisões

16/11/2020, 21:59

Conclusos para despacho

13/11/2020, 08:20

Juntada de Petição de cota

12/11/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

25/10/2020, 22:01

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:12

Decisão

•13/02/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 08:08

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:30

Decisão

•16/11/2020, 21:59

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:12

Decisão

•13/02/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:40

Decisão

•13/06/2023, 08:43

Decisão

•23/08/2023, 11:18

Decisão

•01/10/2025, 08:26