Execução Fiscal 0803594-94.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/11/2025 23:59.

09/12/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803594-94.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de nova inscrição na dívida ativa, bem como no pagamento dos honorários advocatícios estipulados em 10% (dez por cento) do valor da presente execução.

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:59

Juntada de Informações

03/11/2025, 09:55

Juntada de Alvará

03/11/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 09/08/2025

30/10/2025, 12:36

Juntada de Alvará

30/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:13

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/11/2025 23:59.

09/12/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803594-94.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de nova inscrição na dívida ativa, bem como no pagamento dos honorários advocatícios estipulados em 10% (dez por cento) do valor da presente execução.

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:59

Juntada de Informações

03/11/2025, 09:55

Juntada de Alvará

03/11/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 09/08/2025

30/10/2025, 12:36

Juntada de Alvará

30/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:13

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:46

Juntada de Informações

11/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:01

Juntada de comunicações

26/06/2025, 12:55

Juntada de Informações

25/06/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:44

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803594-94.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

11/06/2025, 00:00

Juntada de Alvará

10/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 14:22

Juntada de Informações

14/03/2025, 14:19

Juntada de Informações

14/03/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão

15/12/2023, 22:57

Juntada de Certidão

20/03/2023, 01:06

Juntada de Certidão

18/03/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 09:57

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:17

Juntada de Informações

05/10/2022, 11:48

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2022, 14:50

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:09

Juntada de petição inicial

01/06/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2022, 09:35

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:05

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:01

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2021, 13:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/09/2021, 00:20

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 23:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2020, 16:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:47

Conclusos para julgamento

20/02/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 16:27

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:33

Despacho

•12/09/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:01

Sentença

•17/03/2025, 09:26

Outros Documentos

•14/03/2025, 14:07

Despacho

•18/12/2023, 09:20

Despacho

•08/12/2022, 09:57

Decisão

•01/08/2022, 14:50

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/05/2022, 20:07

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 11:38

Decisão

•27/04/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•17/01/2021, 23:13

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 16:04

Despacho

•20/02/2020, 14:47