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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA LUCIA DINIZ em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA DINIZ em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:41

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 10:31

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2025, 11:22

Declarada incompetência

12/11/2025, 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2025, 11:27

Conclusos para decisão

04/10/2025, 19:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/10/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2025, 10:18

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ANA LUCIA DINIZ em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA DINIZ em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:41

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 10:31

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2025, 11:22

Declarada incompetência

12/11/2025, 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2025, 11:27

Conclusos para decisão

04/10/2025, 19:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/10/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2025, 10:18

Determinada a redistribuição dos autos

22/09/2025, 22:57

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809567-68.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809567-68.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 20:38

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2025, 09:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/08/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:03

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0809567-68.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 12/08/2025 Hora: 09:00, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 10 de junho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/08/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/06/2025, 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/04/2025, 10:03

Recebidos os autos.

12/04/2025, 10:03

Determinada diligência

25/03/2025, 13:38

Determinada a citação de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REU)

25/03/2025, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA DINIZ - CPF: 031.592.964-23 (AUTOR).

25/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:40

Determinada a emenda à inicial

24/02/2025, 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUCIA DINIZ (031.592.964-23).

24/02/2025, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 12:57

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 12:57

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:54

Decisão

•06/04/2026, 10:31

Decisão

•12/11/2025, 12:20

Decisão

•22/09/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 20:38

Despacho

•15/08/2025, 11:05

Despacho

•25/03/2025, 13:38

Decisão

•24/02/2025, 10:40