Arrolamento Comum 0028434-65.2013.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0028434-65.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:46

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:20

Determinada Requisição de Informações

30/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

10/09/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:53

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0028434-65.2013.8.15.2001 DECISÃO A planilha do id. 87195505 demonstra, aparentemente, a parcial cobertura securitária do financiamento contraído pelo falecido, como se depreende da descrição contida na Pág. 2, lançada na data da abertura da sucessão – 20.3.2013. Assim, cumpra-se a parte final do despacho do id. 85680445, ouvindo o MP. Ausente oposição, intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1 – habilitar o herdeiro RYAN IGOR DA SILVA BORGES, que já atingiu a maioridade, anuindo com os atos processuais praticados e 2 – juntar certidão negativa atualizada das fazendas, a permitir o julgamento, que independe do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ. Poderá a inventariante, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade. Defiro a gratuidade judiciária. Plano de partilha no id. 33356351, parecer do MP no id. 83569742, além de certidão da Censec e de inteiro teor de imóvel nos id.s 33356353 e 23497543 - Págs. 47/48, respectivamente. João Pessoa, 5.2.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de parecer

11/03/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 10:18

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 12:20

Despacho

•30/09/2025, 11:40

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Decisão em 12/06/2025.

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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