Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046417-48.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046417-48.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:09

Juntada de RPV

01/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de EDUARDO INOJOSA MONTEIRO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO INOJOSA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM O VALOR APRESENTADO PELO EXECUTADO NA IMPUGNAÇÃO. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indicando como devido o valor descrito na petição, do qual o executado, discordando, opôs impugnação. Intimado, o exequente concordou com o valor apresentado na impugnação. Isto Posto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGO OS CÁLCULOS, devendo a execução prosseguir de acordo com o valor apresentado pelo executado, o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC. 1) Expeça-se PRECATÓRIO para quitação da obrigação principal, com destacamento de honorários contratuais, caso haja requerimento devidamente instruído com cópia do contrato ou documento equivalente. 2) Expeça-se RPV para quitação dos honorários sucumbenciais 3) Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0046417-48.2011.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará referente à verba sucumbencial (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou CHAVE PIX preferencialmente no prazo de 05 dias. 4)Suspenso o processo pela expedição de RPV. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO INOJOSA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM O VALOR APRESENTADO PELO EXECUTADO NA IMPUGNAÇÃO. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indicando como devido o valor descrito na petição, do qual o executado, discordando, opôs impugnação. Intimado, o exequente concordou com o valor apresentado na impugnação. Isto Posto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGO OS CÁLCULOS, devendo a execução prosseguir de acordo com o valor apresentado pelo executado, o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC. 1) Expeça-se PRECATÓRIO para quitação da obrigação principal, com destacamento de honorários contratuais, caso haja requerimento devidamente instruído com cópia do contrato ou documento equivalente. 2) Expeça-se RPV para quitação dos honorários sucumbenciais 3) Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0046417-48.2011.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará referente à verba sucumbencial (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou CHAVE PIX preferencialmente no prazo de 05 dias. 4)Suspenso o processo pela expedição de RPV. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Julgada procedente a impugnação à execução de EDUARDO INOJOSA MONTEIRO - CPF: 041.391.424-05 (REQUERENTE)

10/06/2025, 11:01

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 11:01

Sentença

•10/06/2025, 11:01

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EDUARDO INOJOSA MONTEIRO em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Julgada procedente a impugnação à execução de EDUARDO INOJOSA MONTEIRO - CPF: 041.391.424-05 (REQUERENTE)

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