Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035040-17.2003.8.15.0011 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035040-17.2003.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:13

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de réplica

09/07/2025, 21:13

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: W T NOGUEIRA, WILLAMI TORRES NOGUEIRA DESPACHO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0035040-17.2003.8.15.0011 Vistos etc. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, ficando sobrestada a execução do julgado visto que qualquer ordem de pagamento somente poderá ser expedida depois de apreciação das arguições da parte executada (CPC, art. 535, § 3º). Intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Campina Grande, datado eletronicamente. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: W T NOGUEIRA, WILLAMI TORRES NOGUEIRA DESPACHO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0035040-17.2003.8.15.0011 Vistos etc. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, ficando sobrestada a execução do julgado visto que qualquer ordem de pagamento somente poderá ser expedida depois de apreciação das arguições da parte executada (CPC, art. 535, § 3º). Intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Campina Grande, datado eletronicamente. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:16

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2025, 12:57

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 11:10

Documentos

Réplica

•09/07/2025, 21:13

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 21:13

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

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Todos os documentos(37)