Apelação / Remessa Necessária 0112947-97.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOAO PAULO OLIVEIRA MELO

Autor

MARCOS ALESSANDRO LIMA CRUZ

Autor

JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA

Autor

ALAN OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

DIOGO SILVA SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

JOAO PAULO OLIVEIRA MELO

Autor

MARCOS ALESSANDRO LIMA CRUZ

Autor

JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA

Autor

ALAN OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

DIOGO SILVA SOARES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2023, 14:35

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de informações prestadas

15/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:17

Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA (APELADO)

13/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:20

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2023, 14:35

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/07/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 21:18

27/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de informações prestadas

15/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:17

Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA (APELADO)

13/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de DIOGO SILVA SOARES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:26

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO LIMA CRUZ em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA MELO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:26

Decorrido prazo de DIOGO SILVA SOARES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:24

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO LIMA CRUZ em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA MELO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:24

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e provido em parte

07/05/2023, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 15:52

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de cota

18/04/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2023, 09:26

Conclusos para despacho

16/01/2023, 19:29

Juntada de Petição de cota

16/01/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:46

Juntada de Certidão

16/11/2022, 06:13

Conclusos para despacho

16/11/2022, 06:13

Recebidos os autos

14/11/2022, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 09:09

DESPACHO

•12/04/2023, 09:26

DESPACHO

•19/12/2022, 16:46

SENTENÇA

•01/09/2022, 09:33

SENTENÇA

•07/05/2021, 09:33

DESPACHO

•30/06/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 09:41

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/10/2018, 11:43