Execução de Título Extrajudicial 0800171-31.2025.8.15.0461 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800171-31.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:28

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 09:55

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE BLANCHE EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800171-31.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos, etc... CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE BLANCHE, devidamente qualificado(a)(s), através de profissional constituído(a)(s) e habilitado(a)(s), promoveu(eram) perante este juízo a presente ação, pelos motivos fáticos e jurídicos elencados na inicial. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. É sucinto relatório. DECIDO. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. O Art. 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, assim se expressa: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que houve o pedido de desistência formulado pela parte autora, outra opção não resta a este julgador a não ser homologar a desistência, extinguindo o feito não resolvendo o mérito. ISTO POSTO, com base no artigo 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, extinguindo o processo não resolvendo o mérito. Sem custas e honorários. Ante a ausência do interesse recursal, dou esta por transitada em julgado. Intime-se e arquive-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/06/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:23

Extinto o processo por desistência

10/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 11:35

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 09:08

DESPACHO

•31/01/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE BLANCHE EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800171-31.2025.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos, etc... CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE BLANCHE, devidamente qualificado(a)(s), através de profissional constituído(a)(s) e habilitado(a)(s), promoveu(eram) perante este juízo a presente ação, pelos motivos fáticos e jurídicos elencados na inicial. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. É sucinto relatório. DECIDO. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. O Art. 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, assim se expressa: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que houve o pedido de desistência formulado pela parte autora, outra opção não resta a este julgador a não ser homologar a desistência, extinguindo o feito não resolvendo o mérito. ISTO POSTO, com base no artigo 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, extinguindo o processo não resolvendo o mérito. Sem custas e honorários. Ante a ausência do interesse recursal, dou esta por transitada em julgado. Intime-se e arquive-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

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Transitado em Julgado em 09/07/2025

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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