Procedimento Comum Cível 0801054-09.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 12:52

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ERICO LINS BEZERRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:23

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:43

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 12:52

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ERICO LINS BEZERRA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:52

Sentença

•01/03/2026, 23:28

26/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:23

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos

01/03/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 23:28

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 07:29

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:00

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:59

Outras Decisões

06/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 07:41

Conclusos para decisão

26/01/2026, 07:16

Recebidos os autos

16/01/2026, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

16/01/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO O 1º APELANTE DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024, 16:36

Juntada de Certidão

08/08/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 23:12

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:38

Decorrido prazo de REINVESTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 17:52

Juntada de Petição de informação

28/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 19:32

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 17:07

Decorrido prazo de ERICO LINS BEZERRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de REINVESTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2024, 17:23

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de REINVESTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:07

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de réplica

24/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 14:44

Decorrido prazo de REINVESTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/11/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICO LINS BEZERRA - CPF: 738.321.204-59 (AUTOR).

04/09/2023, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:11

Sentença

•01/03/2026, 23:28

Decisão

•06/02/2026, 12:27

Decisão

•06/02/2026, 12:27

Acórdão

•30/10/2025, 12:12

Despacho

•30/09/2025, 15:21

Despacho

•30/09/2025, 10:59

Despacho

•10/06/2025, 09:18

Despacho

•13/05/2025, 14:59

Despacho

•09/08/2024, 12:28

Despacho

•15/07/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 19:32

Sentença

•22/04/2024, 17:23

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:52

Sentença

•01/03/2026, 23:28

Sentença

•01/03/2026, 23:28

Decisão

•06/02/2026, 12:27

Decisão

•06/02/2026, 12:27

Acórdão

•30/10/2025, 12:12

Despacho

•30/09/2025, 15:21

Despacho

•30/09/2025, 10:59

Despacho

•10/06/2025, 09:18

Despacho

•13/05/2025, 14:59

Despacho

•09/08/2024, 12:28

Despacho

•15/07/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 19:32

Sentença

•22/04/2024, 17:23

Sentença

•15/04/2024, 10:00

Decisão

•06/02/2024, 08:07

Decisão

•06/02/2024, 08:07

Despacho

•04/09/2023, 10:09