Cumprimento de sentença 0743520-45.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:53

Juntada de Informações

20/02/2026, 07:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/02/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:48

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:36

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para apresentar sua manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:14

Determinada diligência

21/08/2025, 19:02

Conclusos para despacho

20/08/2025, 20:07

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:49

Todas as movimentações(323)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:53

Juntada de Informações

20/02/2026, 07:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/02/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:48

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:36

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para apresentar sua manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:14

Determinada diligência

21/08/2025, 19:02

Conclusos para despacho

20/08/2025, 20:07

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:49

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de penhora VIA SISBAJUD, por reiteração (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias nas contas da EXECUTADA no importe de R$ 15.788,82 (quinze mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). uma vez que os executados não se manifestaram voluntariamente sobre o pagamento do débito. É o relatório Decido. DEFIRO o pedido de penhora

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 17:28

Conclusos para despacho

11/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:55

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da distribuição dos embargos a execução. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento do feito, requerendo providência que entender pertinente, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 19:57

Conclusos para despacho

06/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de MANOEL TAVARES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que o executado apresentou embargos à execução nos mesmos autos da ação principal. É o relatório. DECIDO. O artigo 914, §1º do CPC dispõe: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que o executado apresentou embargos à execução nos mesmos autos da ação principal. É o relatório. DECIDO. O artigo 914, §1º do CPC dispõe: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 11:17

Determinada diligência

15/12/2024, 20:46

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de MANOEL TAVARES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos anexados entre os IDs 103560801 a 103560803 que incluem recibos e documentos financeiros diversos, resolvo deferir a gratuidade judicial ao réu Roberto Cesar dos Santos Torres, conforme a caracterização de hipossuficiência econômica demonstrada. Anote-se. Intime-se JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos anexados entre os IDs 103560801 a 103560803 que incluem recibos e documentos financeiros diversos, resolvo deferir a gratuidade judicial ao réu Roberto Cesar dos Santos Torres, conforme a caracterização de hipossuficiência econômica demonstrada. Anote-se. Intime-se JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos anexados entre os IDs 103560801 a 103560803 que incluem recibos e documentos financeiros diversos, resolvo deferir a gratuidade judicial ao réu Roberto Cesar dos Santos Torres, conforme a caracterização de hipossuficiência econômica demonstrada. Anote-se. Intime-se JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES - CPF: 753.315.784-20 (EXECUTADO).

12/11/2024, 18:06

Determinada diligência

12/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/09/2024, 18:50

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Interposto impugnação ao cumprimento de sentença (Id. 92793885), intime-se a parte adversa para falar sobre ela, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão para decisão após o transcurso do prazo. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:34

Determinada diligência

27/08/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:19

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da insuficiencia de valores para satisfação do credito (R$ 253,97), intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Junte-se o protocolo, JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Determinada diligência

19/06/2024, 16:20

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:58

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de penhora VIA SISBAJUD nas contas da EXECUTADA no importe de e R$ 12.676,34 (Doze mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) uma vez que a executada não se manifestou voluntariamente sobre o pagamento do débito. É o relatório Decido. DEFIRO o pedido de penhora online em face do executado no importe de R$. Aguarde-se resposta

19/04/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 19:39

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:44

Decorrido prazo de MANOEL TAVARES DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:32

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (

11/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 11:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:02

Conclusos para despacho

21/11/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de MANOEL TAVARES DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:47

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (CPC/2015, art.513), intime-se a parte executada, pessoalmente, no endereço fornecido na exordial e na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC/2015, art.513, §2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (CPC/2015, art.523). (id. 81430021) Havendo pagamento, intime-se o exequente para diz

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (CPC/2015, art.513), intime-se a parte executada, pessoalmente, no endereço fornecido na exordial e na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC/2015, art.513, §2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (CPC/2015, art.523). (id. 81430021) Havendo pagamento, intime-se o exequente para diz

06/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 15:19

Juntada de documento de comprovação

03/11/2023, 15:15

Juntada de cálculos

03/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:47

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:06

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento a execução contra o primeiro demandado, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de MANOEL TAVARES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:56

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença (id. 61542840) de autoria da parte vencida MANOEL TAVARES DA SILVA, onde alega nulidade de citação. Intimado a parte adversa (exequente) a replicar a impugnação, rechaça os fatos alegados pelo impugnante, com consequente pedido de rejeição da impugnação (id. 67282038). É o relatório. DECIDO. Cuida-se de cumprimento def

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença (id. 61542840) de autoria da parte vencida MANOEL TAVARES DA SILVA, onde alega nulidade de citação. Intimado a parte adversa (exequente) a replicar a impugnação, rechaça os fatos alegados pelo impugnante, com consequente pedido de rejeição da impugnação (id. 67282038). É o relatório. DECIDO. Cuida-se de cumprimento def

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0743520-45.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença (id. 61542840) de autoria da parte vencida MANOEL TAVARES DA SILVA, onde alega nulidade de citação. Intimado a parte adversa (exequente) a replicar a impugnação, rechaça os fatos alegados pelo impugnante, com consequente pedido de rejeição da impugnação (id. 67282038). É o relatório. DECIDO. Cuida-se de cumprimento def

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 09:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2023, 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2023, 09:05

Conclusos para decisão

24/01/2023, 16:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 20:38

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2022, 17:06

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022, 23:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2022, 23:32

Decorrido prazo de MANOEL TAVARES DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

16/06/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

16/06/2022, 15:49

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:00

Conclusos para despacho

21/09/2021, 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/07/2021, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 21:13

Juntada de diligência

06/07/2021, 21:13

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 01:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:08

Conclusos para despacho

17/05/2021, 16:58

Juntada de Certidão

17/05/2021, 16:58

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:15

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/02/2021, 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2021

24/02/2021, 15:11

Juntada de Certidão

24/02/2021, 14:53

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/01/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 17:42

Conclusos para despacho

14/05/2020, 20:35

Juntada de Certidão

14/05/2020, 20:34

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 19/03/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:26

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 19/03/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:26

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES em 06/03/2020 23:59:59.

09/03/2020, 00:34

Decorrido prazo de MAURILIO MARQUES ESTRELA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 17:18

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 17:18

Processo migrado para o PJe

09/01/2020, 10:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 11/2019 15:14 TJEJP79

26/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2019 NF 01/19

26/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 26: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

26/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 11/2019 MIGRACAO PJE

26/11/2019, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 16: 09/2019 EXP.NOTA FORO

16/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2016

14/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 09/2016 JUNTADA PETICAO

14/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2016 P046023162001 12:05:48 MAURILI

14/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2016

14/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 06/2016 P046023162001 12:47:38 MAURILI

08/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2016 P003904162001 14:26:35 MAURILI

08/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 01/2016 P003904162001 15:00:01 MAURILI

26/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2015

22/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 09/2015 JUNTADA PETICAO

22/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2015 P060608152001 16:17:03 MAURILI

22/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2015

22/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2015 P060608152001 14:03:20 MAURILI

12/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 02/2015 JUNTADA PETICAO

13/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2014

22/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 08/2014

22/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 08/2014

20/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/08/2014 004425PB

15/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 08/2014 NF 110/14

14/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2014 NF 110/1

12/08/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 07/2014 NF EXPECA-SE

03/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2014

03/07/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 06/2014 NF EXPECA-SE

26/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2014

28/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2014

28/01/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 01/2014 PRAZO DECORRENDO

14/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 01/2014

14/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2013 MAURILIO MARQUES ESTRELA

03/12/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2013 MANDADO EXPECA-SE

26/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2013

24/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2013

28/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 08/2013

28/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 07/2013 AG. DEV. MANDADO

29/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 07/2013 MANOEL TAVARES DA SILVA

23/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2013 MANDADO EXPEçA-SE

16/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112012

08/11/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 07112012

08/11/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102012

23/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30092012

21/08/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 20082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 02082012

02/07/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020720126MAURILIO MARQ

02/07/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30062012

02/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042012

09/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30052012

08/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05102011

05/10/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03102011 NF 185: 11

03/10/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082011

04/08/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04082011

04/08/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 03062011

03/06/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020620115MANOEL TAVARE

02/06/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14032011

14/03/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14032011

14/03/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16012011

17/01/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13012011 NF 5: 11

13/01/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07122010

07/12/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122010

07/12/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102010

19/10/2010, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 19102010

19/10/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 19102010

19/10/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13102010

19/10/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26092010

27/09/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23092010 NF 87: 10

23/09/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03092010

13/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03092010

13/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28072010

28/07/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28072010

28/07/2010, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30062010

13/05/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110520104MANOEL TAVARE

11/05/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30032010

30/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30032010

30/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22032010

22/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22032010

22/03/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15122009

15/12/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11122009 NF 165: 9

11/12/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18092009

18/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18092009

18/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16092009

16/09/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16092009

16/09/2009, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 24092009

24/08/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240820093MANOEL TAVARE

24/08/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19082009

19/08/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18082009

19/08/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 12052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07052009

07/05/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07052009

07/05/2009, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 27042009 004425PB

27/04/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17042009

17/04/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15042009 NF 44: 9

15/04/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12112008

12/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112008

12/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10112008

10/11/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10112008

10/11/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 09112008

09/10/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 091020082MANOEL TAVARE

09/10/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16072008

21/07/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16072008

21/07/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16072008

21/07/2008, 00:00

Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 01072008 FAZ CLS

01/07/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30062008

01/07/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 20062008

20/06/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 17062008 004425PB

17/06/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09062008 NF 56: 8

09/06/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31032008

31/03/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31032008

31/03/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14022008

15/02/2008, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 14022008

15/02/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14022008

15/02/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 20082007

08/08/2007, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 08082007 CONTESTACAO

08/08/2007, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30072007

19/07/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18072007

19/07/2007, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30072007

05/07/2007, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 05072007

05/07/2007, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 03072007

03/07/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030720071ROBERTO CESAR

03/07/2007, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03072007

03/07/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03072007

03/07/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28062007

28/06/2007, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28062007

28/06/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

25/06/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25062007 JPDG

25/06/2007, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•09/01/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:18

Despacho

•27/08/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 15:13

Despacho

•27/05/2021, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2021, 15:07

Outros Documentos

•13/07/2021, 15:07

Despacho

•22/09/2021, 18:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2022, 23:32

Despacho

•25/10/2022, 20:38

Decisão

•19/06/2023, 19:13

Decisão

•20/06/2023, 09:07

Despacho

•15/08/2023, 18:10

Todos os documentos(31)

Autos digitalizados

•09/01/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:18

Despacho

•27/08/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 15:13

Despacho

•27/05/2021, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2021, 15:07

Outros Documentos

•13/07/2021, 15:07

Despacho

•22/09/2021, 18:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2022, 23:32

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•25/10/2022, 20:38

Decisão

•19/06/2023, 19:13

Decisão

•20/06/2023, 09:07

Despacho

•15/08/2023, 18:10

Despacho

•16/08/2023, 11:25

Despacho

•01/11/2023, 19:26

Despacho

•03/11/2023, 15:16

Despacho

•23/11/2023, 19:02

Decisão

•16/04/2024, 19:39

Decisão

•18/04/2024, 10:53

Despacho

•19/06/2024, 16:20

Despacho

•19/06/2024, 18:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 16:43

Despacho

•27/08/2024, 09:44

Decisão

•12/11/2024, 18:06

Decisão

•15/12/2024, 20:46

Despacho

•07/05/2025, 19:57

Despacho

•12/06/2025, 17:28

Despacho

•21/08/2025, 19:02

Despacho

•18/02/2026, 13:47