Procedimento Comum Cível 0828193-09.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828193-09.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de CYELLE CARMEM VASCONCELOS PEREIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/01/2026, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 10:53

Juntada de petição

27/01/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:21

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828193-09.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação apresentada pelo réu na petição ID. 124435035, e em observância ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV, da CF e art. 10 do CPC, determino: INTIME-SE a parte Autora, por seu advogado, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após a manifestação da autora ou o transcurso o prazo in albis, INTIME-SE a PERITA nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos que entender pertinentes, na forma do art. 477, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito.

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:28

Determinada diligência

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:40

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 23:04

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828193-09.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º). João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828193-09.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAR as partes, por seus advogados, acerca do local, data e hora da realização da perícia para poderem, querendo, acompanhá-la (art. 474). O autor deverá comparecer a pericia no dia 17/09/2025, às 10 horas, munido de documentos originais, no Cartório Unificado da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO, Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CYELLE CARMEM VASCONCELOS PEREIRA em 23/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de petição

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA PEIXOTO em 23/10/2025 23:59.

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