Execução de Título Extrajudicial 0805254-41.2024.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0805254-41.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805254-41.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME Parte ré FRANCISCO BATISTA DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação. Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021). Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e. Turma Recursal, arquivem-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:09

Juntada de Projeto de sentença

09/06/2025, 23:50

Conclusos para despacho

09/06/2025, 23:50

Conclusos ao Juiz Leigo

09/06/2025, 14:32

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 22:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/11/2024, 20:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 12:09

SENTENÇA

•10/06/2025, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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