Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810701-79.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810701-79.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810701-79.2024.8.15.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA-- RECORRIDO: ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS-Advogado do(a) RECORRIDO: JAYSA LOPES DA SILVA - PB33036 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2025. ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL Nº DO

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2025, 23:09

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810701-79.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos. 1. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2. Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2025, 21:16

Decorrido prazo de JAYSA LOPES DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:25

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:13

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 12:38

Sentença

•09/06/2025, 14:36

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