Execução Fiscal 0817951-54.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.372,25

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

KISSIA SUMAYA FEITOSA COUTINHO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:30

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2025, 01:42

Recebidos os autos

16/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:29

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2025, 01:42

Recebidos os autos

16/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:07

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:14

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de KISSIA SUMAYA FEITOSA COUTINHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:34

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:27

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:27

Petição

•17/07/2025, 12:12

Acórdão

•08/07/2025, 08:57

Despacho

•06/06/2025, 10:04

Despacho

•05/06/2025, 09:24

Acórdão

•26/03/2025, 14:36

Despacho

•07/03/2025, 10:03

Despacho

•26/02/2025, 09:26

Despacho

•25/02/2025, 08:49

Despacho

•10/02/2025, 09:00

Sentença

•29/01/2025, 10:57

Sentença

•28/01/2025, 10:21

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 18:34