Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0822616-39.2023.8.15.0000 - TJPB

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0822616-39.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1070846/2025 - AgInt

08/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070846 - AgInt no RMS 77204 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Conhecido o recurso de GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01070846/2025 - AgInt no RMS 77204/PB

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070846/2025 - AgInt no RMS 77204/PB

30/03/2026, 14:25

Retirada de pauta - Petição Nº 01070846/2025 - AgInt no RMS 77204/PB

16/03/2026, 15:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070846/2025 - AgInt no RMS 77204/PB

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107695/2026

11/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 107695/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 19:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1070846/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070846 - AgInt no RMS 77204 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01070846/2025 - AgInt no RMS 77204/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070846/2025 - AgInt no RMS 77204/PB

Retirada de pauta - Petição Nº 01070846/2025 - AgInt no RMS 77204/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070846/2025 - AgInt no RMS 77204/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107695/2026

Protocolizada Petição 107695/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

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