Apelação Cível 0800106-83.2024.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.181,60

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

EURICO TADEU NAPOLITANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JAYME CARNEIRO NETO

OAB/PB 17636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EURICO TADEU NAPOLITANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

CESAR THADEU REGIS

Reu

MARIA JOSE DAVI REGIS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/06/2025, 16:01

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 31/05/2025

03/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de CESAR THADEU REGIS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DAVI REGIS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de EURICO TADEU NAPOLITANO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:26

Conhecido o recurso de EURICO TADEU NAPOLITANO - CPF: 151.562.878-75 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 06:49

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:53

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:53

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/06/2025, 16:01

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 31/05/2025

03/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de CESAR THADEU REGIS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DAVI REGIS em 30/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 12:49

DECISÃO

•31/03/2025, 06:49

31/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de EURICO TADEU NAPOLITANO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:26

Conhecido o recurso de EURICO TADEU NAPOLITANO - CPF: 151.562.878-75 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 06:49

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:53

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:53

Recebidos os autos

17/03/2025, 10:00

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 09:59

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 09:58

DESPACHO

•17/03/2025, 08:06

DESPACHO

•05/03/2025, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 12:40

SENTENÇA

•10/02/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 10:27

DESPACHO

•26/12/2024, 11:14

DESPACHO

•26/12/2024, 11:14

DESPACHO

•20/07/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:27

DESPACHO

•20/02/2024, 08:40