Procedimento Comum Cível 0801631-19.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.971,36

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

MARILLIA SOUSA BEZERRA CALADO

CPF

Autor

RAFAEL CALADO DANTAS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES

OAB/PB 20625·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARILLIA SOUSA BEZERRA CALADO

CPF

Autor

RAFAEL CALADO DANTAS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:55

Juntada de despacho

06/05/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 09:13

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 10:00

Determinada diligência

12/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

12/12/2025, 00:29

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARILLIA SOUSA BEZERRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL CALADO DANTAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 14:26

Todas as movimentações(75)

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:55

Juntada de despacho

06/05/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 09:13

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 10:00

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 14:58

Despacho

•01/03/2026, 11:09

Determinada diligência

12/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

12/12/2025, 00:29

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARILLIA SOUSA BEZERRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL CALADO DANTAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 17:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/08/2025, 17:17

Decorrido prazo de MARILLIA SOUSA BEZERRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de RAFAEL CALADO DANTAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:13

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:50

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:50

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801631-19.2023.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Autor(a): RAFAEL CALADO DANTAS e outros Ré(u): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica as partes devidamente INTIMADAS para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Pombal-PB, 10 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA Técnico(a) Judiciário(a)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801631-19.2023.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Autor(a): RAFAEL CALADO DANTAS e outros Ré(u): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica as partes devidamente INTIMADAS para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Pombal-PB, 10 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA Técnico(a) Judiciário(a)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801631-19.2023.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Autor(a): RAFAEL CALADO DANTAS e outros Ré(u): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica as partes devidamente INTIMADAS para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Pombal-PB, 10 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA Técnico(a) Judiciário(a)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801631-19.2023.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Autor(a): RAFAEL CALADO DANTAS e outros Ré(u): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica as partes devidamente INTIMADAS para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Pombal-PB, 10 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA Técnico(a) Judiciário(a)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 22:22

Decorrido prazo de ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:04

Decorrido prazo de MARILLIA SOUSA BEZERRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:04

Decorrido prazo de RAFAEL CALADO DANTAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:04

Juntada de Petição de réplica

21/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:07

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:06

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2024, 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

08/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:03

Juntada de

13/09/2024, 08:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

13/09/2024, 07:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

10/09/2024, 22:41

Recebidos os autos.

10/09/2024, 22:41

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 22:41

Outras Decisões

10/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:50

Determinada diligência

07/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão

01/07/2024, 12:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/07/2024, 12:50

Decorrido prazo de RAFAEL CALADO DANTAS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARILLIA SOUSA BEZERRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:39

Determinada diligência

15/11/2023, 23:29

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de resposta

31/10/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 21:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2023, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 10:03

Despacho

•26/02/2026, 11:20

Despacho

•12/12/2025, 15:59

Sentença

•04/11/2025, 14:26

Sentença

•04/11/2025, 14:26

Despacho

•28/04/2025, 15:07

Decisão

•10/09/2024, 16:55

Despacho

•07/07/2024, 11:48

Despacho

•15/11/2023, 23:29

Despacho

•05/10/2023, 21:01