Apelação Cível 0802470-29.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.020,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARGARIDA DE SANTANA MARTINS

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2026, 18:26

Baixa Definitiva

21/03/2026, 18:26

Recebidos os autos

20/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/01/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/12/2025, 18:50

Conclusos para admissibilidade recursal

05/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/11/2025, 09:03

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2026, 18:26

Baixa Definitiva

21/03/2026, 18:26

Recebidos os autos

20/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:57

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•20/03/2026, 17:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/01/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/12/2025, 18:50

Conclusos para admissibilidade recursal

05/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/11/2025, 09:03

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:47

Recurso Especial não admitido

17/11/2025, 09:42

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de parecer

19/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de recurso especial

27/06/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:00

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 09:53

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 12:25

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:14

Conhecido o recurso de MARGARIDA DE SANTANA MARTINS - CPF: 951.636.894-87 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 19:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

16/03/2025, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2025, 16:35

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:19

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:19

Recebidos os autos

27/02/2025, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 10:08

Despacho

•28/01/2026, 11:52

Decisão

•17/11/2025, 09:42

Documento Jurisprudência

•27/06/2025, 09:07

Acórdão

•10/06/2025, 10:21

Despacho

•20/05/2025, 09:53

Despacho

•19/05/2025, 12:25

Documento Jurisprudência

•28/04/2025, 18:05

Documento Jurisprudência

•28/04/2025, 18:05

Acórdão

•16/04/2025, 19:39

Despacho

•17/03/2025, 12:49

Despacho

•15/03/2025, 16:35

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 14:46

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 14:46

Todos os documentos(20)

OUTRAS PEÇAS

•20/03/2026, 17:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 17:35

Despacho

•28/01/2026, 11:52

Decisão

•17/11/2025, 09:42

Documento Jurisprudência

•27/06/2025, 09:07

Acórdão

•10/06/2025, 10:21

Despacho

•20/05/2025, 09:53

Despacho

•19/05/2025, 12:25

Documento Jurisprudência

•28/04/2025, 18:05

Documento Jurisprudência

•28/04/2025, 18:05

Acórdão

•16/04/2025, 19:39

Despacho

•17/03/2025, 12:49

Despacho

•15/03/2025, 16:35

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 14:46

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 14:46

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 14:46

Sentença

•13/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:39

Despacho

•25/10/2024, 09:34