Sobrepartilha 0802976-56.2025.8.15.0331 - TJPB

Sobrepartilha 0802976-56.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de resposta

26/09/2025, 15:51

Decorrido prazo de MARCOS AMERICO TAVARES em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:28

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:35

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS AMERICO TAVARES REQUERIDO: ESPÓLIO DE AMÉRICO TAVARES DE OLIVEIRA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-os para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA OAB: PB28881 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO OAB: PB24640 Endereço: R ADISON PEREIRA DA SILVA, 147, casa, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-639 SANTA RITA, 11 de junho de 2025 De ordem, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA Servidor Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0802976-56.2025.8.15.0331

12/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 09062025

11/06/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS AMERICO TAVARES REQUERIDO: ESPÓLIO DE AMÉRICO TAVARES DE OLIVEIRA SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0802976-56.2025.8.15.0331 Trata-se de AÇÃO DE “SOBREPARTILHA” ajuizada por MARCOS AMÉRICO TAVARES, em face dos bens deixados por Américo Tavares de Oliveira. Determinada a emenda da inicial, requereu a parte autora a desistência da ação – id. 114239744. É o relatório. Decido Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que não houve a formação do contraditório, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade que ora fica concedida. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve contestação. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se estes autos, pois entendo que o trânsito em julgado neste caso é imediato, por não haver sucumbente. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

11/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:03

Extinto o processo por desistência

10/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:22

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 10:22

Sentença

•10/06/2025, 10:22

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de resposta

Decorrido prazo de MARCOS AMERICO TAVARES em 13/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Sentença em 12/06/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09062025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO em 09/06/2025 23:59.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

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