Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801080-96.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.341,61

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:19

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:28

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentenã ID Nº 127614160

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:36

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:19

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 12:14

Decisão

•27/03/2025, 09:46

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentenã ID Nº 127614160

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:36

Juntada de Certidão

20/10/2025, 13:35

Juntada de documento de comprovação

26/08/2025, 08:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/08/2025, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o Município de Pianco, para no prazo legal, efetuar o pagamento da RPV.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:07

Juntada de RPV

10/06/2025, 23:24

Juntada de RPV

10/06/2025, 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:06

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:55

Outras Decisões

27/03/2025, 09:46

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:54

Juntada de Certidão

25/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:57

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2025, 07:56

Outras Decisões

14/01/2025, 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025, 19:20

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2025, 14:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 06:55

Recebidos os autos

20/11/2024, 18:31

Juntada de certidão de prevenção

20/11/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:07

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 15:43

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo

07/06/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

19/11/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:25

Decretada a revelia

17/10/2022, 14:26

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:44

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/08/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 11:24

Conclusos para decisão

11/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 15:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:50

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 11:42

Decisão

•14/01/2025, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2025, 14:32

Comunicações

•13/01/2025, 14:32

Acórdão

•24/09/2024, 22:30

Despacho

•30/08/2024, 13:24

Decisão

•21/02/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:06

Documento Jurisprudência

•24/07/2023, 13:14

Sentença

•29/06/2023, 07:07

Sentença

•28/06/2023, 15:43

Projeto de sentença

•26/06/2023, 10:19

Despacho

•07/06/2023, 17:51

Documento Jurisprudência

•16/11/2022, 17:36

Todos os documentos(22)

Sentença

•25/11/2025, 12:14

Decisão

•27/03/2025, 09:46

Decisão

•14/01/2025, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2025, 14:32

Comunicações

•13/01/2025, 14:32

Acórdão

•24/09/2024, 22:30

Despacho

•30/08/2024, 13:24

Decisão

•21/02/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:06

Documento Jurisprudência

•24/07/2023, 13:14

Sentença

•29/06/2023, 07:07

Sentença

•28/06/2023, 15:43

Projeto de sentença

•26/06/2023, 10:19

Despacho

•07/06/2023, 17:51

Documento Jurisprudência

•16/11/2022, 17:36

Documento Jurisprudência

•16/11/2022, 17:36

Decisão

•17/10/2022, 15:25

Decisão

•17/10/2022, 14:26

Despacho

•11/08/2022, 11:24

Decisão

•17/06/2022, 14:35

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 11:42

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 11:42