Cumprimento de sentença 0802790-41.2023.8.15.0351 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802790-41.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 08:21

Decorrido prazo de JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA. EXECUTADO: ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO – PARCELAMENTO – HOMOLOGAÇÃO e SUSPENSÃO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802790-41.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença tendo como exequente JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA e como executado ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA. No id Num. 114012485, aportou minuta de acordo subscrita pela parte executada e por seu advogado, bem como pelo exequente e seus advogadas constituídos. Ademais, a parte executada manifestou-se novamente em Petição de ID 114877708, requerendo a homologação do acordo. Os litigantes, assim, ajustaram acordo parcelando a dívida. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, ou seja, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado. Por outro lado, convindo as partes, é possível a suspensão da execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação realizada conforme id Num. 114012485, ficando, por outro lado, SUSPENSO o feito até cumprimento integral do acordo, previsto para o dia 15 de agosto de 2025, nos termos do artigo 922, do CPC. Sem custas e nem honorários. Escoado o prazo de suspensão acima descrito e não havendo mais requerimentos, considerando que os valores serão creditados diretamente na conta do exequente, arquive-se o processo com baixa na distribuição. Por outro lado, comunicado o descumprimento do pacto, volte o processo concluso para análise. Publicado eletronicamente. Intimem-se. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA. EXECUTADO: ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO – PARCELAMENTO – HOMOLOGAÇÃO e SUSPENSÃO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802790-41.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença tendo como exequente JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA e como executado ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA. No id Num. 114012485, aportou minuta de acordo subscrita pela parte executada e por seu advogado, bem como pelo exequente e seus advogadas constituídos. Ademais, a parte executada manifestou-se novamente em Petição de ID 114877708, requerendo a homologação do acordo. Os litigantes, assim, ajustaram acordo parcelando a dívida. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, ou seja, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado. Por outro lado, convindo as partes, é possível a suspensão da execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação realizada conforme id Num. 114012485, ficando, por outro lado, SUSPENSO o feito até cumprimento integral do acordo, previsto para o dia 15 de agosto de 2025, nos termos do artigo 922, do CPC. Sem custas e nem honorários. Escoado o prazo de suspensão acima descrito e não havendo mais requerimentos, considerando que os valores serão creditados diretamente na conta do exequente, arquive-se o processo com baixa na distribuição. Por outro lado, comunicado o descumprimento do pacto, volte o processo concluso para análise. Publicado eletronicamente. Intimem-se. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:42

Publicado Expediente em 13/06/2025.

14/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

14/06/2025, 00:11

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 12:24

Sentença

•02/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA. EXECUTADO: ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO – PARCELAMENTO – HOMOLOGAÇÃO e SUSPENSÃO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802790-41.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença tendo como exequente JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA e como executado ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA. No id Num. 114012485, aportou minuta de acordo subscrita pela parte executada e por seu advogado, bem como pelo exequente e seus advogadas constituídos. Ademais, a parte executada manifestou-se novamente em Petição de ID 114877708, requerendo a homologação do acordo. Os litigantes, assim, ajustaram acordo parcelando a dívida. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões. Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, ou seja, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado. Por outro lado, convindo as partes, é possível a suspensão da execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação realizada conforme id Num. 114012485, ficando, por outro lado, SUSPENSO o feito até cumprimento integral do acordo, previsto para o dia 15 de agosto de 2025, nos termos do artigo 922, do CPC. Sem custas e nem honorários. Escoado o prazo de suspensão acima descrito e não havendo mais requerimentos, considerando que os valores serão creditados diretamente na conta do exequente, arquive-se o processo com baixa na distribuição. Por outro lado, comunicado o descumprimento do pacto, volte o processo concluso para análise. Publicado eletronicamente. Intimem-se. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

07/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Decorrido prazo de JOSELIA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 25/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA em 26/06/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

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