Procedimento Comum Cível 0803451-83.2024.8.15.0351 - TJPB

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 08:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:56

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803451-83.2024.8.15.0351. AUTOR: LUCIANA FERREIRA DE LIMA REU: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., LAURIANY MIRIAN DOS REIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803451-83.2024.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., LAURIANY MIRIAN DOS REIS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Outrossim, intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, informem se desejam produzir provas, especificando-as, em caso afirmativo.". Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 24 de novembro de 2025 De ordem, MARIA DA LUZ DOS SANTOS COSTA Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DE LIMA em 26/09/2025 23:59.

21/10/2025, 03:55

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _____________________________________________ Processo nº 0803451-83.2024.8.15.0351. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por LUCIANA FERREIRA DE LIMA em face de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (MERCADO LIVRE) e LAURIANY MIRIAN DOS REIS. A corré Lauriany Mirian dos Reis, devidamente citada, não compareceu à audiência de conciliação (id. 117272021) designada para 30/07/2025 e, ademais, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de contestação, razão pela qual se reconhece a sua revelia. É o breve relatório. DECIDO: 1. DA REVELIA Considerando que a corré Lauriany Mirian dos Reis foi regularmente citada, não apresentou contestação no prazo legal, DECRETO sua revelia. 2. DO PRAZO PARA RÉPLICA Verifico, pela aba de expedientes, que, após a contestação apresentada por Ibazar.com Atividades de Internet Ltda. (Mercado Livre), não foi oportunizada à parte autora a manifestação em réplica, nos termos do art. 350 do CPC, tendo sido concedido prazo apenas para emenda da inicial quanto ao fornecimento do endereço da corré Lauriany. Assim, a fim de evitar nulidade por cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação da ré Ibazar. Intimem-se. Com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 10:02

Decretada a revelia

25/08/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/08/2025, 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC

30/07/2025, 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/07/2025 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

30/07/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2025, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 08:43

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 12:21

Juntada de Informações

17/06/2025, 09:54

Juntada de Informações

13/06/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:13

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803451-83.2024.8.15.0351. REU: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., LAURIANY MIRIAN DOS REIS EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA - 30/07/2025 08:00) Nome: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 De ordem do MM. Juiz de Direito Coordenador deste Centro de Conciliação (CEJUSC) da Comarca de Sapé, fica a parte, acima identificada, INTIMADA, da audiência, Conciliação, em 30/07/2025 08:00 horas, na sala de audiências do CEJUSC - SAPÉ, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma virtual Google Meet, Segue o link da videochamada: ( https://meet.google.com/ozo-pims-eqy) Fica, ainda, a parte advertida que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, bem como, deverá está acompanhada por seu advogado ou defensor público (art. 334, §§ 8 e 9 do CPC). Informo, ainda, que o download da plataforma (programa ou aplicação) e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet. Outrossim, ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada deverá ser informada a este juízo. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 30 (trinta) minutos antes do horário designado. Solicito que as partes, advogados e procuradores informem os contatos telefônicos, preferencialmente o número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, a fim de viabilizar a realização da audiência por videoconferência. 11 de junho de 2025 EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ – FÓRUM DES. JOAQUIM S. MADRUGA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone / WhatsApp: (83) 9.9306-0131 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] [LUCIANA FERREIRA DE LIMA - CPF: 060.464.834-09 (AUTOR), IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. - CNPJ: 03.499.243/0001-04 (REU), LAURIANY MIRIAN DOS REIS - CPF: 123.102.266-37 (REU), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS registrado(a) civilmente como LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 121.858.198-01 (ADVOGADO)]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:06

Juntada de Informações

11/06/2025, 07:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/07/2025 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

11/06/2025, 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

10/06/2025, 13:05

Recebidos os autos.

10/06/2025, 13:05

Recebida a emenda à inicial

14/05/2025, 12:10

Determinada a citação de LAURIANY MIRIAN DOS REIS - CPF: 123.102.266-37 (REU)

14/05/2025, 12:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 13:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:22

Juntada de Informações

17/10/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 23:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2024, 10:08

Indeferido o pedido de LUCIANA FERREIRA DE LIMA - CPF: 060.464.834-09 (AUTOR)

17/07/2024, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA FERREIRA DE LIMA - CPF: 060.464.834-09 (AUTOR).

17/07/2024, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 22:48

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 22:48

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DE LIMA em 26/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Todas as movimentações(52)