ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 400.944,30
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
TATIANA BEZERRA NUNES
CPF
Reu
DEYVID ROBSON LIMA NUNES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
22/07/2025, 07:25
Decorrido prazo de DTN COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 02:20
TATIANA BEZERRA NUNES
CPF
Reu
DEYVID ROBSON LIMA NUNES
CPF
Reu
DTN COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de DEYVID ROBSON LIMA NUNES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 02:20
Decorrido prazo de TATIANA BEZERRA NUNES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 02:20
Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805527-48.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805527-48.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805527-48.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito