Execução Fiscal 0840096-12.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.251.146,22

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2026, 13:50

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:46

Determinada Requisição de Informações

03/11/2025, 15:14

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2026, 13:50

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 08:30

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 11:46

26/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:46

Determinada Requisição de Informações

03/11/2025, 15:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:20

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0840096-12.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição da exequente Id (98862330). Juiz(a) de Direito

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 22:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:31

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 16:17

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

10/10/2021, 12:44

Despacho

•03/11/2025, 15:14

Despacho

•10/06/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:17