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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.556,76

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 07:28

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:24

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 07:28

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:24

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

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27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, fornecer os CPFs de FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHO e FRANCISCA PAULINO DA SILVA, a possibilitar a expedição do formal de partilha.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de cota

13/06/2025, 08:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

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12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 106006394 em favor de MARTA MARIA DA COSTA HONORIO, MARIA APARECIDA COSTA MOREIRA, espólio de MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, MARIA LÚCIA DA COSTA GONÇALVES, ARNALDO PAULINO DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA COSTA DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA ANDRIOLA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO FILHOS, RAPHAELA PAULINO DA COSTA, DIOGO PAULINO DA COSTA, TATIANE PAULINO DA COSTA, FRANCISCA PAULINO DA COSTA, AIRTON PAULINO DA COSTA, ADILSON PAULINO DA COSTA e espólio de ADALBERTO PAULINO DA COSTA, referente ao imóvel do id. 23112956, deixado por DORALICE MARIA DA COSTA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:50

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 06:25

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 08:16

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de parecer

26/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:47

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:07

Determinada Requisição de Informações

08/10/2024, 04:32

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 19:12

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 16:50

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:58

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:10

Juntada de

12/10/2023, 19:30

Juntada de Petição de parecer

16/06/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/04/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:49

Juntada de Alvará

13/08/2021, 14:19

Juntada de

13/08/2021, 11:25

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

13/08/2021, 11:14

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

13/08/2021, 09:36

Conclusos para despacho

20/04/2021, 08:55

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA MOREIRA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:03

Juntada de

06/04/2021, 09:59

Juntada de Outros documentos

24/03/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 16:32

Conclusos para despacho

19/10/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 22:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 09:47

Conclusos para despacho

02/07/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2020, 11:27

Conclusos para despacho

30/04/2020, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 12:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2019, 14:45

Declarada incompetência

21/08/2019, 08:34

Conclusos para despacho

31/07/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 18:38

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:22

Sentença

•11/06/2025, 06:25

Despacho

•14/04/2025, 08:16

Outros Documentos

•08/11/2024, 15:26

Despacho

•08/10/2024, 04:32

Despacho

•20/05/2024, 16:50

Despacho

•16/10/2023, 13:58

Decisão

•13/08/2021, 09:36

Despacho

•04/03/2021, 07:43

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 16:50

Despacho

•11/09/2020, 09:47

Despacho

•22/05/2020, 11:27

Despacho

•24/03/2020, 12:33

Decisão

•21/08/2019, 08:34

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•30/07/2019, 18:38