Execução Fiscal 0000597-47.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.036,21

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

SEVERINO ROSA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2025, 10:10

Recebidos os autos

06/03/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:14

Conclusos para despacho

19/03/2024, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:05

Todas as movimentações(59)

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 20:42

30/06/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2025, 10:10

Recebidos os autos

06/03/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:14

Conclusos para despacho

19/03/2024, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2023, 08:03

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 13:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/12/2023, 13:08

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:48

Conclusos para despacho

05/12/2022, 20:07

Decorrido prazo de SEVERINO ROSA DA SILVA - ME em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de SEVERINO ROSA DA SILVA - ME em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

12/06/2022, 00:00

Publicado Edital em 01/06/2022.

12/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de SEVERINO ROSA DA SILVA - ME, CNPJ 09.004.723/0001-33 que através do presente Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alhandra – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000597-47.2016.8.15.0411. Ação de Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito do Vara Única de Alhandra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/05/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

12/11/2021, 06:38

Juntada de provimento correcional

06/10/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 16:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 20:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 20:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 14:48

Processo migrado para o PJe

01/04/2019, 07:46

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 03/2019 11:29 TJEAL05

29/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 03/2019 NF 11/19

29/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

29/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2019 P001178170411 11:29:23 FAZENDA

29/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 03/2019 PROCESSO MIGRADO PARA PJE

29/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2018 DEV JUIZ EXPECA-SE C CITACAO

31/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2017

06/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2017 DEV FAZENDA PUBLICA/PB

04/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2017 P001178170411 09:52:51 FAZENDA

03/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/09/2017 CARGA

04/09/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 08/2017 CERTIFICADO - VISTA FAZENDA

31/08/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE DOCUMENTO (OUTROS) 31: 08/2017 D001986170411 08:22:17 TERCEIR

31/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 29: 06/2017 CARTA DE CITACAO EXPEDIDA

29/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2017 CITE-SE

14/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2016

21/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 10/2016 RECEB DISTRIB - P/ CLS

14/10/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 10/2016 TJECPD1

11/10/2016, 00:00

Despacho

•12/02/2022, 11:58

Despacho

•06/12/2022, 10:48

Sentença

•12/12/2023, 08:03

Sentença

•12/12/2023, 11:05

Despacho

•28/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:35

Despacho

•02/07/2024, 18:49

Despacho

•16/09/2024, 12:16

Despacho

•07/10/2024, 16:43

Acórdão

•19/11/2024, 11:46

Decisão

•09/01/2026, 11:58