Procedimento Comum Cível 0801987-15.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

19/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 11:47

Conclusos para despacho

04/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2025, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

09/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:52

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 23/03/2026.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 12:50

Decisão

•19/03/2026, 11:18

23/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

19/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 11:47

Conclusos para despacho

04/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2025, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

09/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:52

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:54

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801987-15.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Pode Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 INTIMAÇÃO POLOS ATIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Práticas Abusivas, Empréstimo consignado, Bancários] Polo ativo: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS Polo passivo: BANCO PAN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerente, acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 09/12/2025 Hora: 10:00, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/85756820733?pwd=ddqRvIb9COGccBhBZdKYmuZEeLcDKS.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 29 de outubro de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801987-15.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum da Justiça Comum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 WhastApp Web (83)99306-3210 INTIMAÇÃO POLOS PASSIVO(S) AUDIÊNCIA VIRTUAL 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s) do Processo: [Práticas Abusivas, Empréstimo consignado, Bancários] Polo ativo: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS Polo passivo: BANCO PAN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerido(a), acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Conciliação Sala: SL Virtual2 Data: 09/12/2025 Hora: 10:00, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code https://us02web.zoom.us/j/85756820733?pwd=ddqRvIb9COGccBhBZdKYmuZEeLcDKS.1 Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 29 de outubro de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

17/10/2025, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

16/10/2025, 12:15

Recebidos os autos.

16/10/2025, 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CUSTODIO DOS SANTOS - CPF: 690.410.164-49 (AUTOR).

16/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:19

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS REU: BANCO PAN R.H. Em razão do tema 1198/STJ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0801987-15.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para emendar a inicial colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pelo qual insere nos autos comprovante em nome de terceiros no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se, ainda, para acostar protocolo de requerimento administrativo para cessação dos descontos, no mesmo prazo supra e sob as mesmas penas. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/06/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 17:48

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 17:48

Despacho

•16/10/2025, 12:06

Despacho

•11/06/2025, 09:01

Despacho

•11/06/2025, 08:29