Execução Fiscal 0802151-81.2017.8.15.0141 - TJPB

Execução Fiscal 0802151-81.2017.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCA ALEXANDRE DOS SANTOS - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:04

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: FRANCISCA ALEXANDRE DOS SANTOS - ME DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO Observado o julgamento da ação anulatória de débito fiscal n. 0800097-11.2018.8.15.0141, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a superveniente perda do interesse processual, observada a prerrogativa processual do prazo em dobro para a Fazenda Pùblica. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Nome: FRANCISCA ALEXANDRE DOS SANTOS - ME Endereço: CATOLE DO ROCHA,, 15, Catole do Rocha, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ExFis n. 0802151-81.2017.8.15.0141

12/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:11

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:58

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 09:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800097-11.2018.8.15.0141

16/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:30

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 09:11

Despacho

•11/06/2025, 09:11

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de FRANCISCA ALEXANDRE DOS SANTOS - ME em 10/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de documento de comprovação

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800097-11.2018.8.15.0141

Conclusos para despacho

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