Procedimento Comum Cível 0801330-75.2025.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.323,84

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

ESPEDITO SALIOMARQUES DE FREITAS

CPF

Autor

FRANCISCA SOARES DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE SA MACENA

OAB/PB 33448·CPF·Representa: Autor

ROMARIO ESTRELA PEREIRA

OAB/PB 24307·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ESPEDITO SALIOMARQUES DE FREITAS

CPF

Autor

FRANCISCA SOARES DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 30/07/2025

28/08/2025, 07:46

Juntada de Certidão

28/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte réu.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 08:46

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:16

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 30/07/2025

28/08/2025, 07:46

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 09:16

Sentença

•30/07/2025, 09:16

Juntada de Certidão

28/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte réu.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 08:46

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA REU: BANCO BRADESCO. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801330-75.2025.8.15.0051 CURADOR: ESPEDITO SALIOMARQUES DE FREITASAUTOR: FRANCISCA SOARES DE FREITAS Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado legalmente constituído, com PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face do promovido Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 115890167), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pelo réu. Com o trânsito em julgado e pagas as custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA REU: BANCO BRADESCO. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801330-75.2025.8.15.0051 CURADOR: ESPEDITO SALIOMARQUES DE FREITASAUTOR: FRANCISCA SOARES DE FREITAS Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado legalmente constituído, com PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face do promovido Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 115890167), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pelo réu. Com o trânsito em julgado e pagas as custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA REU: BANCO BRADESCO. Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo. Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801330-75.2025.8.15.0051 CURADOR: ESPEDITO SALIOMARQUES DE FREITASAUTOR: FRANCISCA SOARES DE FREITAS Vistos etc. O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado legalmente constituído, com PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face do promovido Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 115890167), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Custas pelo réu. Com o trânsito em julgado e pagas as custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

31/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

30/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de resposta

10/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INCIAL, sob pena de indeferimento da inicial.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INCIAL, sob pena de indeferimento da inicial.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2025, 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA SOARES DE FREITAS - CPF: 058.954.394-62 (AUTOR) e ESPEDITO SALIOMARQUES DE FREITAS - CPF: 046.390.004-99 (CURADOR).

09/06/2025, 17:39

Determinada a emenda à inicial

09/06/2025, 17:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/05/2025, 02:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

25/05/2025, 13:21

Decisão

•09/06/2025, 17:39

Documento de Comprovação

•25/05/2025, 13:21