Procedimento Comum Cível 0802337-03.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.080,68

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 12:53

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:45

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 18:42

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de réplica

22/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:27

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:27

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 12:53

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

07/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:45

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 18:42

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de réplica

22/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:27

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802337-03.2025.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, devendo, no mesmo prazo, ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão (arts. 350 e 357 do CPC). Ressalto, ainda, que, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e da política nacional de incentivo à autocomposição, intime-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se quanto ao interesse na realização de acordo, indicando, inclusive, a forma de sua preferência. Saliento que, em demandas como a presente — que versam sobre cobrança de valores bancários, repetição de indébito e eventual indenização por danos morais — a solução consensual mostra-se especialmente recomendável, pois permite às partes ajustar de modo mais célere e adequado os montantes de restituição e eventual compensação, evitando maior onerosidade e reduzindo o tempo de tramitação do feito. GUARABIRA 1 de outubro de 2025 FRANCINEIDE ANACLETO DA COSTA GUEDES Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802337-03.2025.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, devendo, no mesmo prazo, ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão (arts. 350 e 357 do CPC). Ressalto, ainda, que, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e da política nacional de incentivo à autocomposição, intime-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se quanto ao interesse na realização de acordo, indicando, inclusive, a forma de sua preferência. Saliento que, em demandas como a presente — que versam sobre cobrança de valores bancários, repetição de indébito e eventual indenização por danos morais — a solução consensual mostra-se especialmente recomendável, pois permite às partes ajustar de modo mais célere e adequado os montantes de restituição e eventual compensação, evitando maior onerosidade e reduzindo o tempo de tramitação do feito. GUARABIRA 1 de outubro de 2025 FRANCINEIDE ANACLETO DA COSTA GUEDES Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de contestação

23/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:11

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0802337-03.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, considerando a declaração de hipossuficiência apresentada e a natureza alimentar dos rendimentos do(a) autor(a), que demonstram a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. Determino a citação de BANCO BRADESCO, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 335 do CPC). Em caso de apresentação de contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, devendo, no mesmo prazo, ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão (arts. 350 e 357 do CPC). Ressalto, ainda, que, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e da política nacional de incentivo à autocomposição, intime-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se quanto ao interesse na realização de acordo, indicando, inclusive, a forma de sua preferência. Saliento que, em demandas como a presente — que versam sobre cobrança de valores bancários, repetição de indébito e eventual indenização por danos morais — a solução consensual mostra-se especialmente recomendável, pois permite às partes ajustar de modo mais célere e adequado os montantes de restituição e eventual compensação, evitando maior onerosidade e reduzindo o tempo de tramitação do feito. Cumpra-se. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 009.673.974-64 (AUTOR).

11/09/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:56

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:38

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO R.H. Em razão do tema 1198/STJ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0802337-03.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte autora para emendar a inicial colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pelo qual insere nos autos comprovante em nome de terceiros no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/06/2025, 08:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 09:32

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Sentença

•17/02/2026, 18:42

Sentença

•04/02/2026, 10:38

Despacho

•11/09/2025, 21:56

Despacho

•11/09/2025, 21:56

Todos os documentos(19)

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Documento Jurisprudência

•25/02/2026, 15:23

Sentença

•17/02/2026, 18:42

Sentença

•04/02/2026, 10:38

Despacho

•11/09/2025, 21:56

Despacho

•11/09/2025, 21:56

Despacho

•11/06/2025, 09:29

Despacho

•11/06/2025, 08:32

Outros Documentos

•08/04/2025, 09:32

Outros Documentos

•08/04/2025, 09:32