Procedimento Comum Cível 0802624-67.2021.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES LUZ DA SILVA

CPF

Autor

MARIANO CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Autor

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

Terceiro

TARCISIO SOUTO MONTENEGRO

CPF

Reu

MARIA DA GLORIA DE MENDONCA MONTENEGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 22439·CPF·Representa: Autor

JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO

OAB/PB 8643·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DAS NEVES LUZ DA SILVA

CPF

Autor

MARIANO CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Autor

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

Terceiro

TARCISIO SOUTO MONTENEGRO

CPF

Reu

MARIA DA GLORIA DE MENDONCA MONTENEGRO

CPF

Reu

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2026, 09:23

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2026, 17:07

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 11:07

Juntada de comunicações

17/03/2026, 14:30

Juntada de comunicações

17/03/2026, 14:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de comunicações

17/03/2026, 14:13

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2026, 09:23

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 07:43

Decisão

•11/06/2025, 09:44

23/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2026, 17:07

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 11:07

Juntada de comunicações

17/03/2026, 14:30

Juntada de comunicações

17/03/2026, 14:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de comunicações

17/03/2026, 14:13

Desentranhado o documento

17/03/2026, 14:13

Juntada de Ofício

17/03/2026, 12:00

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 07:29

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 10:40

Juntada de Ofício

10/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2026, 13:01

Determinada diligência

12/12/2025, 07:43

Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2025, 17:24

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA PROCESSO N. 0802624-67.2021.8.15.0031 [Assunção de Dívida, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. De início, indefiro o pedido de reconsideração do ID 93217027, mantendo a decisão de saneamento do feito, por seus próprios fundamentos (ID 90347745). No mais, acolho o pedido de dispensa do encargo do perito Cláudio Silva Soares (ID 98156461) e nomeio o engenheiro Luan Dantas de Oliveira (ID 101354364). Ato contínuo, diante da ausência de resposta do perito Daves Barbosa Lucas, revogo a designação e nomeio a perita grafotécnica Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp: (83) 99642-3381, CPF: 033.120.394-44. Fixo os honorários em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme tabela de honorários – Ato da Presidência n. 16/2025, a fim de realizar a perícia judicial para aferição da autenticidade da assinatura digital constante na declaração ID n. 66785882. Diante do exposto, determino: 1 - Intime-se a perita nomeada, Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o múnus, sendo-lhe fixados os honorários periciais, os quais serão pagos na forma da Resolução n. 09/2027, do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, uma vez que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita; 2 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, devendo, ainda, a parte promovida entregar o documento original no cartório judicial desta unidade, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 10 de abril de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA PROCESSO N. 0802624-67.2021.8.15.0031 [Assunção de Dívida, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. De início, indefiro o pedido de reconsideração do ID 93217027, mantendo a decisão de saneamento do feito, por seus próprios fundamentos (ID 90347745). No mais, acolho o pedido de dispensa do encargo do perito Cláudio Silva Soares (ID 98156461) e nomeio o engenheiro Luan Dantas de Oliveira (ID 101354364). Ato contínuo, diante da ausência de resposta do perito Daves Barbosa Lucas, revogo a designação e nomeio a perita grafotécnica Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp: (83) 99642-3381, CPF: 033.120.394-44. Fixo os honorários em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme tabela de honorários – Ato da Presidência n. 16/2025, a fim de realizar a perícia judicial para aferição da autenticidade da assinatura digital constante na declaração ID n. 66785882. Diante do exposto, determino: 1 - Intime-se a perita nomeada, Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o múnus, sendo-lhe fixados os honorários periciais, os quais serão pagos na forma da Resolução n. 09/2027, do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, uma vez que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita; 2 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, devendo, ainda, a parte promovida entregar o documento original no cartório judicial desta unidade, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 10 de abril de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA PROCESSO N. 0802624-67.2021.8.15.0031 [Assunção de Dívida, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. De início, indefiro o pedido de reconsideração do ID 93217027, mantendo a decisão de saneamento do feito, por seus próprios fundamentos (ID 90347745). No mais, acolho o pedido de dispensa do encargo do perito Cláudio Silva Soares (ID 98156461) e nomeio o engenheiro Luan Dantas de Oliveira (ID 101354364). Ato contínuo, diante da ausência de resposta do perito Daves Barbosa Lucas, revogo a designação e nomeio a perita grafotécnica Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp: (83) 99642-3381, CPF: 033.120.394-44. Fixo os honorários em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme tabela de honorários – Ato da Presidência n. 16/2025, a fim de realizar a perícia judicial para aferição da autenticidade da assinatura digital constante na declaração ID n. 66785882. Diante do exposto, determino: 1 - Intime-se a perita nomeada, Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o múnus, sendo-lhe fixados os honorários periciais, os quais serão pagos na forma da Resolução n. 09/2027, do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, uma vez que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita; 2 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, devendo, ainda, a parte promovida entregar o documento original no cartório judicial desta unidade, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 10 de abril de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA PROCESSO N. 0802624-67.2021.8.15.0031 [Assunção de Dívida, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. De início, indefiro o pedido de reconsideração do ID 93217027, mantendo a decisão de saneamento do feito, por seus próprios fundamentos (ID 90347745). No mais, acolho o pedido de dispensa do encargo do perito Cláudio Silva Soares (ID 98156461) e nomeio o engenheiro Luan Dantas de Oliveira (ID 101354364). Ato contínuo, diante da ausência de resposta do perito Daves Barbosa Lucas, revogo a designação e nomeio a perita grafotécnica Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp: (83) 99642-3381, CPF: 033.120.394-44. Fixo os honorários em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme tabela de honorários – Ato da Presidência n. 16/2025, a fim de realizar a perícia judicial para aferição da autenticidade da assinatura digital constante na declaração ID n. 66785882. Diante do exposto, determino: 1 - Intime-se a perita nomeada, Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o múnus, sendo-lhe fixados os honorários periciais, os quais serão pagos na forma da Resolução n. 09/2027, do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, uma vez que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita; 2 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, devendo, ainda, a parte promovida entregar o documento original no cartório judicial desta unidade, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 10 de abril de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/06/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:44

Nomeado perito

10/04/2025, 20:42

Determinada diligência

10/04/2025, 20:42

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de DAVES BARBOSA LUCAS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 21:09

Juntada de documento de comprovação

31/07/2024, 10:10

Juntada de documento de comprovação

31/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:52

Indeferido o pedido de MARIA DA GLORIA DE MENDONCA MONTENEGRO - CPF: 047.994.144-02 (REU)

01/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2024, 08:46

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/07/2024 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

13/05/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 17:54

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 10:12

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 21:24

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 21:24

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 21:24

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 21:00

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 20:55

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 20:55

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 20:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2024 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

23/04/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 10:00 Vara Única de Alagoa Grande.

15/03/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:32

Juntada de documento de comprovação

15/03/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:14

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:35

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:24

Juntada de Petição de procuração

01/12/2022, 15:54

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 18:58

Conclusos para decisão

09/11/2022, 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2022, 08:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2022 08:20 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

09/11/2022, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 11:38

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

17/10/2022, 10:10

Recebidos os autos.

17/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 10:05

Juntada de documento de comprovação

17/10/2022, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC

11/10/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

11/10/2022, 10:59

Recebidos os autos.

11/10/2022, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2022 08:20 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

11/10/2022, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

11/10/2022, 10:51

Recebidos os autos.

11/10/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2022, 13:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

11/05/2022, 11:16

Recebidos os autos.

11/05/2022, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2022, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

04/05/2022, 07:50

Recebidos os autos.

04/05/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2022, 06:23

Conclusos para decisão

16/12/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 07:00

Conclusos para despacho

11/11/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2021, 07:53

Outras Decisões

14/10/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 07:53

Conclusos para despacho

20/09/2021, 06:57

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 20:28

Conclusos para despacho

27/08/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 20:17

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 12:53

Decisão

•10/04/2025, 20:42

Despacho

•01/07/2024, 11:40

Decisão

•14/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:54

Despacho

•05/02/2024, 13:10

Despacho

•12/06/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:10

Despacho

•02/02/2023, 08:24

Comunicações

•30/09/2022, 11:37

Decisão

•04/05/2022, 07:49

Decisão

•04/05/2022, 06:23

Despacho

•09/12/2021, 07:00

Decisão

•14/10/2021, 07:53

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/12/2025, 07:43

Decisão

•11/06/2025, 09:44

Decisão

•10/04/2025, 20:42

Despacho

•01/07/2024, 11:40

Decisão

•14/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:54

Despacho

•05/02/2024, 13:10

Despacho

•12/06/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:10

Despacho

•02/02/2023, 08:24

Comunicações

•30/09/2022, 11:37

Decisão

•04/05/2022, 07:49

Decisão

•04/05/2022, 06:23

Despacho

•09/12/2021, 07:00

Decisão

•14/10/2021, 07:53

Despacho

•29/08/2021, 17:36

Despacho

•27/08/2021, 20:28

Despacho

•27/08/2021, 20:17