Cumprimento de sentença 0821539-40.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.578,52

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 23:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/02/2026, 23:46

Determinado o arquivamento

09/02/2026, 23:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:36

Todas as movimentações(166)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 23:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/02/2026, 23:46

Determinado o arquivamento

09/02/2026, 23:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 10:55

Decisão

•12/04/2022, 12:26

01/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:36

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

24/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

24/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821539-40.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em anexo o resultado do bloqueio via SISBAJUD, referente ao valor remanescente reclamado pelo autor. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821539-40.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em anexo o resultado do bloqueio via SISBAJUD, referente ao valor remanescente reclamado pelo autor. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024, 01:22

Determinada Requisição de Informações

19/12/2024, 12:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:44

Publicado Alvará de Levantamento em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 3ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº1171/2024 PROCESSO Nº 0821539-40.2022.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL,

09/09/2024, 00:00

Juntada de Informações

06/09/2024, 11:41

Juntada de Alvará

06/09/2024, 10:10

Juntada de Informações

05/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de informação

04/09/2024, 16:12

Expedido alvará de levantamento

04/09/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 11:33

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:23

Publicado Expediente em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:20

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que por uma falha na intimação do ato ordinatório para pagamento das custas finais, a intimação foi disponibilizada para ambas as partes: Promovente e promovidas. No entanto, deve-se desconsiderar a intimação para parte autora. João

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821539-40.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de proceder com a liberação de valores, intime-se o promovente para se manifestar a respeito do depósito realizado pela DECOLAR ao Id 92599307, no prazo de 10 (dez) dias, ratificando o pedido de extinção por cumprimento da obrigação. Ato contínuo, intimem-se as promovidas para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de in

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821539-40.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de proceder com a liberação de valores, intime-se o promovente para se manifestar a respeito do depósito realizado pela DECOLAR ao Id 92599307, no prazo de 10 (dez) dias, ratificando o pedido de extinção por cumprimento da obrigação. Ato contínuo, intimem-se as promovidas para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de in

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:49

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:37

Determinada diligência

16/07/2024, 20:44

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 22:20

Determinada diligência

13/06/2024, 14:16

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 09:36

Conclusos para despacho

06/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:15

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 23:21

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/04/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:06

Juntada de certidão de prevenção

17/04/2024, 09:33

Recebidos os autos

17/04/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de apelação

06/12/2023, 08:07

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JAMES BATISTA VIEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. SENTENÇA CAUTELAR ANTECEDENTE, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. CANCELAMENTO DO VOO. CULPA DA DEMANDADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL. CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS. RE Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0821539-40.2022.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JAMES BATISTA VIEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. SENTENÇA CAUTELAR ANTECEDENTE, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. CANCELAMENTO DO VOO. CULPA DA DEMANDADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL. CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS. RE Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0821539-40.2022.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JAMES BATISTA VIEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. SENTENÇA CAUTELAR ANTECEDENTE, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. CANCELAMENTO DO VOO. CULPA DA DEMANDADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL. CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS. RE Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0821539-40.2022.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas]

17/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 23:02

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:55

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:27

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:08

Conclusos para despacho

19/11/2022, 00:05

Juntada de Informações

19/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:57

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:52

Determinada diligência

30/05/2022, 10:14

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:07

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 20:39

Juntada de Petição de contestação

11/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 22:41

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 18:11

Determinada diligência

12/04/2022, 12:26

Concedida a Medida Liminar

12/04/2022, 12:26

Juntada de Petição de informação

12/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de informação

11/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAMES BATISTA VIEIRA (827.220.560-20).

11/04/2022, 10:55

Determinada diligência

11/04/2022, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2022, 22:30

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 22:30

Decisão

•18/04/2022, 18:11

Documento de Comprovação

•15/05/2022, 20:39

Despacho

•30/05/2022, 10:14

Despacho

•17/10/2022, 11:57

Despacho

•08/02/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:28

Despacho

•19/10/2023, 23:02

Sentença

•14/11/2023, 15:47

Sentença

•16/11/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•10/12/2023, 21:33

Todos os documentos(35)

Despacho

•11/04/2022, 10:55

Decisão

•12/04/2022, 12:26

Decisão

•18/04/2022, 18:11

Documento de Comprovação

•15/05/2022, 20:39

Despacho

•30/05/2022, 10:14

Despacho

•17/10/2022, 11:57

Despacho

•08/02/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:28

Despacho

•19/10/2023, 23:02

Sentença

•14/11/2023, 15:47

Sentença

•16/11/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•10/12/2023, 21:33

Despacho

•18/12/2023, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/03/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/04/2024, 12:27

Documento de Comprovação

•21/04/2024, 12:27

Despacho

•13/06/2024, 14:16

Despacho

•16/07/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:41

Despacho

•04/09/2024, 11:33

Despacho

•19/12/2024, 12:42

Despacho

•20/12/2024, 01:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:45

Sentença

•09/02/2026, 23:46