Procedimento Comum Cível 0820560-44.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820560-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 07:11

Transitado em Julgado em 07/08/2023

09/08/2023, 07:11

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO ABATE PIATTO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:55

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO ABATE PIATTO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:55

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. A. A. P. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR PARTICULAR. POSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A lei de diretrizes e bases da educação nacional estabelece que os exames supletivos para certificação de conclusão do ensin Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820560-44.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. A. A. P. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR PARTICULAR. POSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A lei de diretrizes e bases da educação nacional estabelece que os exames supletivos para certificação de conclusão do ensin Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820560-44.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:51

Julgado procedente o pedido

05/07/2023, 09:12

Determinado o arquivamento

05/07/2023, 09:12

Documentos

DECISÃO

•06/05/2023, 18:25

DECISÃO

•08/05/2023, 14:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/08/2023

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO ABATE PIATTO em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO ABATE PIATTO em 04/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 28/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

Julgado procedente o pedido

Determinado o arquivamento

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