Apelação Cível 0801591-20.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

SANTA RITA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS

Autor

JOSE BRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:11

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:41

Conhecido o recurso de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 09.368.093/0001-86 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 11:01

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:11

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 12:21

DESPACHO

•23/07/2025, 19:01

27/08/2025, 20:41

Conhecido o recurso de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 09.368.093/0001-86 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 19:01

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de SANTA RITA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 22:14

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:47

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/06/2025, 19:41

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 09.368.093/0001-86 (APELANTE).

11/06/2025, 10:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/02/2025, 04:17

Decorrido prazo de SANTA RITA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de SANTA RITA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC

29/10/2024, 14:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/10/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

29/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/10/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

27/09/2024, 12:42

Recebidos os autos.

27/09/2024, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

27/09/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:17

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de parecer

24/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:12

Juntada de Certidão

20/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

20/09/2024, 19:26

Recebidos os autos

20/09/2024, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 09:20

DESPACHO

•23/07/2025, 11:31

DECISÃO

•11/06/2025, 10:36

DESPACHO

•09/05/2025, 09:51

DESPACHO

•19/12/2024, 17:01

DESPACHO

•27/09/2024, 10:17

DESPACHO

•23/09/2024, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 09:40

SENTENÇA

•27/06/2024, 10:59

DESPACHO

•07/12/2023, 11:30

DESPACHO

•07/12/2023, 11:30

DESPACHO

•20/04/2023, 13:02

DESPACHO

•11/02/2023, 08:03

DECISÃO

•25/03/2022, 11:52

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 12:21

DESPACHO

•23/07/2025, 19:01

DESPACHO

•23/07/2025, 11:31

DECISÃO

•11/06/2025, 10:36

DESPACHO

•09/05/2025, 09:51

DESPACHO

•19/12/2024, 17:01

DESPACHO

•27/09/2024, 10:17

DESPACHO

•23/09/2024, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 09:40

SENTENÇA

•27/06/2024, 10:59

DESPACHO

•07/12/2023, 11:30

DESPACHO

•07/12/2023, 11:30

DESPACHO

•20/04/2023, 13:02

DESPACHO

•11/02/2023, 08:03

DECISÃO

•25/03/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 08:49

DESPACHO

•04/07/2021, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 12:27

DESPACHO

•31/03/2020, 16:05

DESPACHO

•19/07/2018, 18:35

DESPACHO

•25/05/2018, 09:01