Procedimento Comum Cível 0804421-62.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.665,28

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 05/05/2026

14/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 17:44

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 05/05/2026

14/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 09:28

Despacho

•27/02/2026, 09:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 17:44

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2026, 10:08

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 09:39

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:42

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804421-62.2024.8.15.0261. AUTOR: ANTONIA FEITOZA NUNES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL A parte autora por seu representante legal Advogados do(a) AUTOR: DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA - PB32224, MANOEL BEZERRA NETO - PB30553, NIVALDO VERAS NETO - PB21277 Prazo: 15 dias PIANCÓ-PB, em 18 de setembro de 2025 De ordem, FRANCISCO EUDO CASE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:47

Recebidos os autos do CEJUSC

09/09/2025, 16:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/09/2025 09:50 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

09/09/2025, 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

09/09/2025, 08:08

Recebidos os autos.

09/09/2025, 08:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/08/2025, 04:50

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804421-62.2024.8.15.0261. AUTOR: ANTONIA FEITOZA NUNES Polo passivo: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé, que foi redesignada audiência de conciliação para o dia 09/09/2025, às 09h50, de forma presencial ou por videoconferência, através da plataforma digital ZOOM, para ingressar na sala virtual, basta clicar no link: https://us02web.zoom.us/my/cejuscpab Obs: Caso as partes não consigam acesso à sala virtual de audiência, as mesmas deverão entrar em contato através dos números de telefone/whatssapp (83) 99134-6683. PIANCÓ, 16 de julho de 2025 SHEILIANE GIANNOTT MELO ALENCAR EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Polo ativo:

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:43

Expedição de Carta.

23/07/2025, 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC

16/07/2025, 21:26

Juntada de Certidão

16/07/2025, 21:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/09/2025 09:50 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

16/07/2025, 21:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 15/07/2025 08:50 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

15/07/2025, 21:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

15/07/2025, 08:38

Recebidos os autos.

15/07/2025, 08:38

Juntada de Certidão

15/07/2025, 08:36

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804421-62.2024.8.15.0261. AUTOR: ANTONIA FEITOZA NUNES Polo passivo: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé, que foi redesignada audiência de conciliação para o dia 15/07/2025, às 08h50, de forma presencial ou por videoconferência, através da plataforma digital ZOOM, para ingressar na sala virtual, basta clicar no link: https://us02web.zoom.us/my/cejuscpab Obs: Caso as partes não consigam acesso à sala virtual de audiência, as mesmas deverão entrar em contato através dos números de telefone/whatssapp (83) 99134-6683. PIANCÓ, 20 de maio de 2025 SHEILIANE GIANNOTT MELO ALENCAR EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Polo ativo:

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:08

Expedição de Carta.

11/06/2025, 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2025, 16:48

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/07/2025 08:50 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

20/05/2025, 16:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 13/05/2025 08:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

13/05/2025, 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

11/04/2025, 12:15

Recebidos os autos.

11/04/2025, 12:15

Expedição de Carta.

11/04/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC

07/04/2025, 20:36

Juntada de Certidão

07/04/2025, 20:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/05/2025 08:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

07/04/2025, 20:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

03/04/2025, 09:26

Recebidos os autos.

03/04/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 22:22

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:37

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2024, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 06:42

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 06:42

Despacho

•02/04/2025, 22:22

Despacho

•03/12/2024, 11:41