Cumprimento de sentença 0802230-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.007,21

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

23/04/2026, 05:52

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 21:39

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Determinada diligência

31/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 20:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:49

Desentranhado o documento

02/03/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:36

Expedição de Carta.

06/02/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 23:31

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

23/04/2026, 05:52

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 21:39

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Determinada diligência

31/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 20:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:49

Desentranhado o documento

02/03/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:36

Expedição de Carta.

06/02/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2026, 23:31

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que houve o recolhimento do depósito remanescente (ID 128610970). Certifico ainda que não consta dos autos informação sobre conta bancária, agência e titularidade para expedição do alvará, razão pela qual intimarei a parte promovente, através de ato ordinatório, nos termos do despacho de ID 126737109, para que forneça tais informações, no prazo de 10 dias. Certifico que o alvará será expedido, em cumprimento à determinação de ID 126737109, após o fornecimento das informações referidas.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 08:20

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o decisium proferido ao id 103805114 foi mantido pelo 2º grau em Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento nº 0828539-12.2024.8.15.0000 (id 117736677). Sendo assim, intime-se a parte executada para efetuar o depósito remanescente no prazo de 15 dias nos moldes determinados ao id 103805114, sob pena de consectários. Com o depósito, havendo informação sobre conta bancária, agência e titularidade, expeça-se alvará. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 21:55

Processo Desarquivado

18/09/2025, 21:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/08/2025, 20:22

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 07:34

Determinada diligência

12/02/2025, 08:05

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 08:05

Conclusos para decisão

11/02/2025, 22:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2024, 22:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828539-12.2024.8.15.0000

16/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 23:14

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:20

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO VENANCIO DA SILVA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. A BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, atualmente BANCO VOTORANTIM S.A. na condição de sucessor, apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença no id.55386253. Em linhas gerais, apontou que a autora procedeu aos cálculos de forma equivoc

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO VENANCIO DA SILVA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. A BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, atualmente BANCO VOTORANTIM S.A. na condição de sucessor, apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença no id.55386253. Em linhas gerais, apontou que a autora procedeu aos cálculos de forma equivoc

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 17:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:52

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para tomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias, após voltem-me conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para tomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias, após voltem-me conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:55

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2024, 20:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2024, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 22:16

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 07:36

Determinada diligência

16/06/2024, 13:50

Outras Decisões

16/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:12

Determinada diligência

02/04/2024, 20:32

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a resposta do perito. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a resposta do perito. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a resposta do perito. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a resposta do perito. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:46

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:35

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:04

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 22:39

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2023, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC/15). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802230-04.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC/15). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:40

Conclusos para decisão

18/06/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:29

Deferido o pedido de

08/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2023, 09:24

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 11:06

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:19

Juntada de informação

06/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:25

Outras Decisões

29/08/2022, 12:29

Conclusos para despacho

27/07/2022, 08:21

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:09

Outras Decisões

31/05/2022, 08:56

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:44

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:16

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:29

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:02

Outras Decisões

24/01/2022, 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2022, 13:16

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:23

Juntada de Informações

24/01/2022, 10:22

Processo Desarquivado

24/01/2022, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2021, 23:11

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 12:34

Determinado o arquivamento

15/10/2021, 08:12

Conclusos para despacho

14/10/2021, 23:49

Transitado em Julgado em 13/10/2021

14/10/2021, 23:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:52

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2021, 09:17

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 10:02

Juntada de informação

31/08/2021, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 22:56

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2021, 22:18

Conclusos para despacho

29/07/2021, 22:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:03

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2020, 22:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 22:03

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

15/10/2020, 21:58

Conclusos para julgamento

15/10/2020, 13:02

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:12

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2020, 14:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 15:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:11

Juntada de Petição de certidão

04/08/2020, 17:53

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2020, 19:01

Juntada de Petição de contestação

08/07/2020, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2020, 10:29

Conclusos para despacho

31/01/2020, 19:03

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 11:04

Documentos

Outros Documentos

•15/01/2020, 11:04

Despacho

•11/03/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:34

Decisão

•15/10/2020, 21:58

Decisão

•15/10/2020, 22:03

Sentença

•12/08/2021, 22:18

Sentença

•12/08/2021, 22:56

Sentença

•10/09/2021, 09:17

Sentença

•10/09/2021, 09:44

Despacho

•15/10/2021, 08:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2021, 23:11

Decisão

•24/01/2022, 15:25

Decisão

•25/01/2022, 10:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2022, 18:58

Despacho

•18/03/2022, 10:29

Todos os documentos(36)

Outros Documentos

•15/01/2020, 11:04

Despacho

•11/03/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 15:34

Decisão

•15/10/2020, 21:58

Decisão

•15/10/2020, 22:03

Sentença

•12/08/2021, 22:18

Sentença

•12/08/2021, 22:56

Sentença

•10/09/2021, 09:17

Sentença

•10/09/2021, 09:44

Despacho

•15/10/2021, 08:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2021, 23:11

Decisão

•24/01/2022, 15:25

Decisão

•25/01/2022, 10:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2022, 18:58

Despacho

•18/03/2022, 10:29

Despacho

•31/05/2022, 08:56

Decisão

•29/08/2022, 12:29

Despacho

•03/01/2023, 11:06

Decisão

•08/03/2023, 11:29

Despacho

•20/06/2023, 09:40

Despacho

•20/06/2023, 12:39

Despacho

•06/10/2023, 17:35

Despacho

•17/01/2024, 15:46

Despacho

•18/01/2024, 07:14

Decisão

•02/04/2024, 20:32

Despacho

•16/06/2024, 13:50

Despacho

•23/08/2024, 08:55

Despacho

•23/08/2024, 09:36

Sentença

•14/11/2024, 17:58

Sentença

•18/11/2024, 07:56

Decisão

•16/12/2024, 10:35

Decisão

•12/02/2025, 08:05

Despacho

•11/11/2025, 12:49

Despacho

•11/11/2025, 12:49

Despacho

•31/03/2026, 08:19

Despacho

•31/03/2026, 08:21