Apelação Cível 0802709-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

AFONSO ROMILTON SOUTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/02/2026, 09:58

Juntada de Certidão

16/02/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

21/10/2025, 20:12

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2025, 20:12

Juntada de Certidão

21/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:47

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:20

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/09/2025, 13:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:07

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/02/2026, 09:58

Juntada de Certidão

16/02/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•23/01/2023, 15:52

Despacho

•17/03/2023, 14:36

21/10/2025, 20:12

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2025, 20:12

Juntada de Certidão

21/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:47

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:20

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/09/2025, 13:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:55

Recurso Especial não admitido

01/09/2025, 11:08

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de parecer

21/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 21:18

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 16:04

Conclusos para despacho

17/11/2024, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024, 13:54

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de AFONSO ROMILTON SOUTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:23

Conclusos para despacho

30/08/2024, 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:38

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024, 20:23

Conclusos para despacho

14/07/2024, 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:55

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:36

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:35

Recebidos os autos

16/04/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 08:43

Despacho

•31/03/2023, 08:37

Despacho

•22/05/2023, 17:21

Despacho

•20/06/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:31

Decisão

•18/10/2023, 11:34

Sentença

•17/01/2024, 10:31

Despacho

•18/04/2024, 08:55

Despacho

•01/07/2024, 12:33

Despacho

•15/07/2024, 20:23

Acórdão

•13/08/2024, 12:34

Despacho

•03/09/2024, 13:23

Despacho

•05/11/2024, 13:54

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/01/2023, 15:52

Despacho

•17/03/2023, 14:36

Despacho

•31/03/2023, 08:37

Despacho

•22/05/2023, 17:21

Despacho

•20/06/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:31

Decisão

•18/10/2023, 11:34

Sentença

•17/01/2024, 10:31

Despacho

•18/04/2024, 08:55

Despacho

•01/07/2024, 12:33

Despacho

•15/07/2024, 20:23

Acórdão

•13/08/2024, 12:34

Despacho

•03/09/2024, 13:23

Despacho

•05/11/2024, 13:54

Despacho

•18/11/2024, 16:04

Despacho

•29/11/2024, 09:36

Acórdão

•11/12/2024, 12:48

Decisão

•01/09/2025, 11:08

Despacho

•19/01/2026, 14:00