Agravo em Recurso Especial 0064759-05.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

J H L CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE GADELHA CHAVES

OAB/PB 11524·CPF·Representa: Autor

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO

OAB/PB 8945·CPF·Representa: Autor

SILVANO FONSECA CLEMENTINO

OAB/PB 14384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Conheço do agravo de J H L CONSTRUTORA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

28/01/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 15:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 09:20

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Conheço do agravo de J H L CONSTRUTORA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 02:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:10

28/01/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 15:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 09:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/11/2025, 12:40

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:37

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 02:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:10

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:37

Sentença

•04/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Despacho

•04/11/2025, 12:37

Sentença

•04/11/2025, 12:37

Sentença

•04/11/2025, 12:37

Decisão

•04/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:37