Cumprimento de sentença 0800044-96.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.405,56

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:34

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 15:33

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:59

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 15:33

Despacho

•11/03/2026, 19:17

10/04/2026, 10:34

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 15:33

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:18

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

06/03/2026, 05:31

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

10/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:00

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de cinco (05) dias se manifestar acerca da impugnação aos cálculos apresentados pela parte executada no id n. 116294580.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:59

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, intime-se o executado/impugnante para no prazo de quinze (15) dias especificar as provas que pretende produzir com o objetivo de provar o erro nos cálculos apresentados pela contadoria judicial. Fica desde logo a advertência de que não sendo requerido prova nesse sentido, prevalecerá os cálculos da contadoria judicial.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:26

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:23

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800044-96.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial no id n. 112504820. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800044-96.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial no id n. 112504820. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 08:44

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.

16/05/2025, 09:31

Recebidos os autos

16/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 06:19

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 23:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:50

Juntada de cálculos

20/06/2024, 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

19/06/2024, 06:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:32

Conclusos para despacho

06/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:21

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:14

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:01

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

06/05/2024, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:48

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:39

Juntada de Petição de apelação

16/02/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2024, 23:14

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:35

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:40

Recebidos os autos

05/11/2023, 09:13

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2023, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:06

Conclusos para despacho

18/08/2023, 06:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2023, 13:24

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:51

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:02

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 07:42

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de réplica

03/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/01/2023, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 18:07

Despacho

•10/03/2026, 11:18

Despacho

•06/03/2026, 11:32

Decisão

•10/02/2026, 12:18

Despacho

•28/01/2026, 18:05

Decisão

•13/01/2026, 08:48

Despacho

•16/10/2025, 12:59

Despacho

•03/07/2025, 14:19

Despacho

•09/06/2025, 08:44

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Despacho

•28/08/2024, 13:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 15:46

Despacho

•01/08/2024, 11:56

Despacho

•19/06/2024, 10:52

Todos os documentos(32)

Sentença

•01/04/2026, 15:33

Despacho

•11/03/2026, 19:17

Despacho

•10/03/2026, 11:18

Despacho

•06/03/2026, 11:32

Decisão

•10/02/2026, 12:18

Despacho

•28/01/2026, 18:05

Decisão

•13/01/2026, 08:48

Despacho

•16/10/2025, 12:59

Despacho

•03/07/2025, 14:19

Despacho

•09/06/2025, 08:44

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Despacho

•28/08/2024, 13:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 15:46

Despacho

•01/08/2024, 11:56

Despacho

•19/06/2024, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 14:01

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 14:01

Despacho

•06/06/2024, 08:32

Despacho

•07/05/2024, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/03/2024, 03:06

Despacho

•19/02/2024, 08:48

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 15:15

Documento Jurisprudência

•16/02/2024, 15:15

Sentença

•29/01/2024, 23:14

Despacho

•06/11/2023, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/09/2023, 18:15

Despacho

•28/08/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:33

Decisão

•05/06/2023, 13:24

Despacho

•04/04/2023, 07:42

Ato Ordinatório

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