Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800396-58.2021.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800396-58.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:17

Processo Desarquivado

14/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:52

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800396-58.2021.8.15.0601. REQUERENTE: LAIS DIUANA DE FREITAS DA SILVA FONSECA Polo passivo: MUNICIPIO DE LOGRADOURO CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo a JUNTADA dos ALVARÁS DE LEVANTAMENTO elaborados no sistema BRB-JUS e respectivos recibos PIX, em anexo. Quanto ao honorários sucumbenciais, a parte autora foi condenada a pagar 10% na decisão de ID 90512277, sendo dispensado em função da gratuidade. Sendo assim, retorno os autos ao arquivo. BELÉM, 12 de novembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:19

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REQUERENTE: LAIS DIUANA DE FREITAS DA SILVA FONSECA REU: MUNICIPIO DE LOGRADOURO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, considerando que o ALVARÁ da AUTORA não foi creditado em função dos dados bancários apresentar como INCORRETO, intimo para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autora) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025. Prazo: 5 dias FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário _____________________ Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J. Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança). EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 PROCESSO Nº 0800396-58.2021.8.15.0601

24/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 07:54

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

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