Procedimento Comum Cível 0804920-70.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.716,60

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SINDNAPI

Terceiro

SINDNAP-FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA

OAB/BA 51937·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:34

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:18

Determinada diligência

12/03/2026, 23:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 23:54

Despacho

•06/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:34

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:18

Determinada diligência

12/03/2026, 23:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2025, 13:42

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 21:25

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0804920-70.2025.8.15.0371 PARTES: [DEBORA ALINE SANTOS ALVES - CPF: 120.805.084-23 (ADVOGADO), FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 273.520.054-04 (AUTOR), SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (REU), DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - CPF: 321.617.888-92 (ADVOGADO), NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA - CPF: 045.388.935-28 (ADVOGADO)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a),nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 11 de junho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2025, 08:57

Determinada a emenda à inicial

11/06/2025, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 10:03

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 10:03

Decisão

•11/06/2025, 08:57