Execução Fiscal 0805783-79.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 31/05/2025

26/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 15:23

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805783-79.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS DE ID. 114324881.

12/06/2025, 00:00

Juntada de Informações

11/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:09

Juntada de Alvará

11/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:36

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 31/05/2025

26/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:36

Sentença

•25/03/2025, 15:57

20/06/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 15:23

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805783-79.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS DE ID. 114324881.

12/06/2025, 00:00

Juntada de Informações

11/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:09

Juntada de Alvará

11/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:36

Juntada de Informações

10/06/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:57

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2025, 09:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 12:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/10/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 22:36

Juntada de Certidão

20/09/2021, 07:49

Juntada de Certidão

20/09/2021, 07:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2021, 00:00

Juntada de Certidão

15/09/2021, 21:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2021, 14:23

Conclusos para despacho

04/08/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:36

Juntada de Certidão

01/03/2021, 07:31

Juntada de Certidão

25/02/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:44

Conclusos para despacho

19/05/2020, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:54

Conclusos para despacho

27/09/2019, 11:22

Juntada de certidão

27/09/2019, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:16

Juntada de Petição de certidão

30/08/2019, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 14:05

Conclusos para despacho

20/03/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 11:31

Despacho

•10/10/2024, 10:37

Despacho

•10/10/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:14

Decisão

•05/08/2021, 14:23

Despacho

•08/02/2021, 13:44

Despacho

•27/02/2020, 10:54

Despacho

•04/04/2019, 14:05